MP anuncia repatriação de R$ 139 mi de ex-gerente da Petrobras
O Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (11) que obteve a repatriação da Suíça de R$ 139 milhões do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Segundo o MPF, o valor foi depositado na conta da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, onde tramitam processos referentes à Operação Lava Jato.
A operação de repatriação do dinheiro, desviado da estatal pelo esquema de corrupção investigado na Lava Jato, foi conduzida pela Secretaria de Cooperação Internacional do MP e é resultado do acordo de delação premiada firmado entre Barusco e o Ministério Público.
No total, Barusco admite ter depositados em bancos suíços US$ 97 milhões – cerca de R$ 298 milhões, ao câmbio deste quarta (leia mais abaixo).
Pelo acordo de delação premiada, Barusco aceitou colaborar com as investigações e devolver os recursos em troca da possibilidade de redução da pena.
Em novembro, uma delegação do Ministério Público Federal foi à Suíça para tentar a repatriação de US$ 26 milhões depositados em bancos suíços pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que, segundo a delação premiada, desviava recursos em favor do PP.
A repatriação de valores da Lava Jato já é considerado o maior montante recuperado no exterior. Segundo o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça (DRCI), até novembro o Brasil já havia trazido cerca de R$ 45 milhões em recursos desviados para fora do país.
Na viagem à Suíça, os procuradores da República buscaram identificar outras contas onde eram depositados dinheiro “sujo”, bloquear essas contas e rastrear o dinheiro que passou por elas. Movimentações assim são típicas de lavagem de dinheiro, crime que consiste em dar aparência de legalidade a recursos obtidos irregularmente.
No início da tarde, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba divulgou nota (veja a íntegra ao final desta reportagem) informando que o valor exato do depósito do dinheiro repatriado é de R$ 139.666.471,17. Segundo a nota, no acordo de delação premiada, Barusco se comprometeu a depositar em juízo R$ 3,25 milhões referentes a multa compensatória penal e a devolver US$ 67,5 milhões acrescidos de rendimentos financeiros.
CPI
Nesta terça-feira (10), Barusco prestou depoimento à CPI da Petrobras e admitiu publicamente ter recebido propina e desviado dinheiro de contratos firmados pela estatal com outras empresas.
“É um caminho que não tem volta. Você começa a receber no exterior um recurso ilegal, é uma espada na sua cabeça, não tem saída, não tem saída”, afirmou aos deputados. “Se no começo eu tive a fraqueza de começar, teve uma fase que fiquei um pouco feliz, mas depois veio um temor e quase um apavoramento de ter todo esse dinheiro”, disse.
Durante a audiência na CPI, Barusco reafirmou o que já dissera em sua delação premiada: que repassou US$ 300 mil à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 – o que o PT nega – e que acumulou, desde 1997, US$ 97 milhões em propina, quantia a ser devolvida aos cofres públicos.
Segundo Barusco, dos US$ 97 milhões, US$ 70 milhões eram referentes às propinas recebidas desde 1997 e US$ 27 milhões, rendimentos de aplicações financeiras dos valores obtidos ilegalmente.
Nota
Leia abaixo a íntegra da nota sobre a devolução de dinheiro de Barusco divulgada pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba:
Nota de informação da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba
Tendo em vista dúvidas sobre o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e Pedro José Barusco Filho, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba presta os seguintes esclarecimentos públicos.
No acordo celebrado e apresentado ao Juízo, o investigado Pedro Barusco comprometeu-se a depositar em Juízo R$ 3.250.000,00 a título de multa compensatória penal e a devolver aos cofres públicos cerca de USD 67.500.000,00, acrescidos dos interesses financeiros, que seriam produto de crimes de corrupção.
Foi o Juízo informado de que outra parcela do produto do crime de corrupção (USD 29.500.000,00) seria devolvido diretamente à Justiça Federal do Rio de Janeiro, perante a qual tramita outro processo em relação ao investigado Pedro Barusco.
Relativamente aos valores acordados para devolução na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, toma-se a liberdade de informar, para dissipar dúvidas, que já se encontram depositados, em conta judicial vinculada ao processo, R$ 139.666.471,17, havendo ainda outros montantes em curso de repatriação.
Concluída a repatriação, o produto dos crimes de corrupção será devolvido à vitima, no caso a empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, com eventuais condicionamentos para o seu emprego. Quanto à multa penal compensatória, será destinada a outras finalidades públicas.
Portal do Litoral PB
Com G1
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