Justiça da Paraíba afasta prefeito por formação de quadrilha

José Simão de Sousa, prefeito do município de Manaíra, no Sertão do Estado, foi afastado do cargo acusado de formação de quadrilha. A decisão saiu tarde desta quarta-feira (6) e foi tomada por unanimidade pelo  Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.  A denúncia foi do Ministério Público do Estado.

Para justificar o afastamento, o Ministério Público constatou que os membros da Comissão Permanente de Licitação formaram uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009.

Conforme o relatório de inteligência do Grupo de Atuação Especial contra Crime Organizado (Gaeco), as empresas Construtora Consmar LTDA, Construtora Constrular LTDA e Equilibrium Construções e Serviços LTDA concorriam no Processo Licitatório 030/2009, sendo a primeira a vencedora e a última uma empresa “fantasma”, criada exclusivamente para beneficiar-se de licitações fraudulentas.

Com tantos indícios, o relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou necessária a instauração do processo-crime contra José Simão de Sousa, Deine José Pereira Henrique, Romeu Silva dos Santos, José Henriques Tavares e Evandro Silvino Cosme.

Eles foram incursos no artigo 90 da Lei 8.666/93, artigo 288 do Código Penal ambos c/c artigos 29 e 69 do CP

Paulo Cosme

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