Divulgado relatório dos Portais de Transparências dos municípios paraibanos

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), integrado pelo Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União – Regional da Paraíba (CGU), apresentou na manhã desta terça-feira (09), o resultado do relatório realizado em novembro de 2014 sobre a transparência pública dos portais das prefeituras municipais de todo o Estado.

De acordo com o relatório, os dados obtidos em novembro de 2014 apontaram que os melhores resultados de transparência pública na Paraíba, que determina a disponibilização em tempo real sobre a execução das atividades orçamentaria e financeira de cada município, ficaram com as prefeituras Municipais de João Pessoa, Junco do Seridó, Matureia e Campina Grande.

Ainda de acordo com o relatório, os melhores resultados dos municípios acima de 100 mil habitantes ficaram com as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita e os melhores desempenhos dos municípios abaixo de 10 mil habitantes ficaram com os portais das prefeituras Junco do Seridó e Matureia.

Em comparação com os relatórios anteriores houve uma mudança no quadro. Os registros mostraram que, em dezembro de 2013, eram 15 municípios sem sites e 37 com sites e sem portal, além de 171 municípios com site e com portal. Já em maio de 2014 foi constatado que 16 municípios não tinham site; 28 com site e sem portal, e 179 tinham site e portal. Já em agosto de 2014 um novo relatório apontava os seguintes dados: 10 municípios sem site; 48 com site e sem portal e 165 com site e portal. Nesse último relatório realizado em novembro de 2014, apenas 09 municípios não tem site, 15 contam com site, mas sem portal, e 204 municípios contam com site e portal.

Dados também revelaram que 11 municípios obtiveram os piores resultados, são eles: Cachoeira dos Índios, Santa Teresinha, Assunção, Riacho do Poço, Gado Bravo, Olho D’ Água, Soledade, Borborema, Damião, Pitimbu e Vista Serrana.

A divulgação do relatório da transparência é parte da Semana de Combate à Corrupção. O evento contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio) do MPPB, promotor de Justiça Clístenes Holanda, do promotor Marinho Mendes, do conselheiro do TCE, André Carlo Torres Pontes, da procuradora do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira, e dos representantes da CGU, Rainério Leite, da Secretaria de Estado da Educação, Flávio Romero, da Prefeitura de Campina Grande, secretário de Obras André Agra, e da Prefeitura de João Pessoa, secretário da Transparência Ronald Lins.

Ação do Ministério Público

Um dos principais fatores que contribuíram para a melhoria nos índices de transparência dos municípios foi a ação do Ministério Público da Paraíba, através dos promotores e Justiça que atuam no Patrimônio Público em todo o Estado, cobrando das prefeituras a disponibilização dos portais da transparência.

Dados do Caop do Patrimônio apontam que, em 2014, foram ajuizadas 14 ações civis públicas, celebrados 34 termos de ajustamento de conduta, expedidas 34 recomendações e instaurados 84 inquéritos civis públicos referentes ao cumprimento da legislação que determina a transparência nos municípios.

Ranking da Transparência

João Pessoa – 7,88

Junco do Seridó-7,45

Maturéia-7,24

Campina Grande-7,09

Mãe D’água         -77

Cajazeiras – 6,75

Araruna      -6,70

Patos – 6,68

Pedra Branca-6,57

Pombal-6,55

Portal do Litoral 

Com Assessoria

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