Publicado em: 18 jul 2014
Correios voltam a confirmar concurso, ainda que sem previsão; salários de até R$ 4.848,90
Os Correios voltaram a afirmar, nesta quarta-feira, dia 16, que a realização do novo concurso da empresa prossegue em fase de planejamento, porém não há data prevista para a publicação do edital. A informação foi concedida após a juíza da 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Audrey Choucair Vaz, ter garantido que o processo judicial que questiona a contratação de terceirizados em detrimento da convocação de aprovados no último concurso para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo, de 2011, não impede a abertura de nova oportunidade pela estatal. Uma nova audiência sobre o caso está marcada apenas para 2 de outubro.
Conforme reportagem divulgada pela FOLHA DIRIGDA no dia 8 deste mês, a juíza Audrey Choucair Vaz, que está à frente da ação civil pública em curso, afirmou que para abrir um novo concurso, os Correios teriam que chamar os aprovados no concurso de 2011 ou reservar as vagas para a sua convocação. “O único problema que vejo é se as vagas disponíveis não forem suficientes para chamar os que já foram aprovados e ainda abrir um novo concurso”, completou. Questionado sobre quantas são as vagas disponíveis atualmente e quantos são os aprovados de 2011 que ainda aguardam convocação, os Correios alegaram na última quarta, por meio de nota, que não é possível informar a quantidade de candidatos que ainda poderão ser convocados, “uma vez que as vagas oferecidas naquele edital já foram preenchidas e novas convocações (cadastro reserva) ficam a critério das necessidades da empresa.”
A estatal acrescentou que não há previsão para o aumento do quadro de pessoal neste momento. Tal ampliação depende de autorização do Ministério do Planejamento e aconteceu pela última vez em julho de 2012, quando foi permitida a contratação de 9.904 funcionários, por meio de novo concurso ou de seleção já realizada. A expectativa à época, com base em informações da própria estatal, era a de que maioria dessas vagas serviriam ao novo concurso. Os Correios destacaram que a aprovação em concurso público, conforme prevê a legislação, “assegura apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais sobre a matéria, bem como ao exclusivo interesse e conveniência da ECT, à rigorosa ordem de classificação, à existência de vaga e ao prazo de validade do concurso.”
Novo concurso – Ao responder sobre a nova seleção, a nota dos Correios chegou a colocar em dúvida a abertura da nova oportunidade. Nela, foi informado que a sua realização “está condicionada à análise da Diretoria Executiva de novos cenários, bem como ao estudo de sua viabilidade.” Após pedido de esclarecimento da FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa da estatal comunicou que a análise da Diretoria Executiva representa uma das etapas do processo de planejamento do concurso, ressaltando que o mesmo segue sem data definida. Em outros momentos, porém, diferentes previsões chegaram a ser informadas. Em janeiro deste ano, o chefe de gabinete da presidência dos Correios, Adeílson Ribeiro Telles, afirmou à FOLHA DIRIGIDA que o edital do concurso já estava em fase final de elaboração, e que seria publicado entre março e abril.
Segundo ele, o que vinha acarretando a demora da abertura da seleção seria a grandiosidade do concurso. “Será um concurso de âmbito nacional, com complexidade maior, por isso precisa de mais algumas etapas para que aconteça efetivamente”, disse na ocasião, ressaltando ainda que a liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prorrogando a validade da última seleção, até o fim do processo judicial, não era um dos entraves para a publicação do edital e que isso em nada impedia ou atrasava a sua realização.
Cargos – O novo concurso terá a maioria de suas vagas para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo, todos de nível médio. A remuneração é de R$2.006,65 para 27 dias de trabalho por mês ou de R$1.893,50 para 23 dias, valores compostos por R$1.084,35 de vencimento inicial, acrescido de R$158,50 de vale cesta-básica e R$763,80 (27 dias) ou R$650,65 (23 dias) de vale-alimentação. Para carteiro, a remuneração média pode chegar a cerca de R$2.200, considerando-se também outros adicionais. O concurso trará chances também para os graduados, em especialidades a serem definidas. Para esses, a remuneração é de R$4.962,05 ou R$4.848,90, dependendo do número de dias trabalhados e incluindo os auxílios.
Justiça garante nomeação de concursados de 2011
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) divulgou nesta quarta que dois candidatos aprovados para carteiro no concurso de 2011 tiveram garantido o direito à nomeação, após ter ficado comprovada a contratação de pouco mais de dois mil trabalhadores temporários durante a vigência da seleção. Os desembargadores da Segunda Turma do TRT-10 consideraram ilegal a não convocação dos candidatos em benefício dos terceirizados. A decisão abrange duas ações diferentes daquela proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ajuizadas individualmente pelos candidatos beneficiados. Segundo divulgou o TRT-10, o fato da validade do concurso ter expirado em setembro do ano passado impediu que a decisão fosse ampliada para alcançar candidatos melhores classificados no concurso. Os autores classificaram-se em 630º e 776º e teriam resguardado os seus direitos ao ajuizarem as ações antes do fim da validade da seleção. O texto ignora a prorrogação de validade obtida judicialmente, por tempo indeterminado.
Validade – No último dia 14, os Correios prorrogaram por um ano, em cinco localidades, a validade do último concurso para carteiro e operador de triagem e transbordo, aberto em 2011. Perguntado sobre o motivo da prorrogação, uma vez que já haver decisão da Justiça estendendo a vigência por tempo indeterminado, os Correios informaram que a decisão em caráter liminar mantém a vigência até o julgamento final do processo, cuja audiência está prevista para 2 de outubro. A prorrogação de validade publicada no último dia 14 é válida para carteiro e operador de triagem e transbordo em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Brasília, Santa Catarina e Bahia. Com isso, os aprovados para essas localidades poderão ser chamados até julho, agosto, setembro ou outubro do ano que vem, conforme o caso.
Portal do Litoral PB
Com Folha Dirigida
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