Parlamentar apresenta 315 matérias legislativas em 2014
O vereador Marmuthe Cavalcanti (SD), ouvidor da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), apresentou no primeiro semestre deste ano 315 matérias legislativas. As propostas foram apreciadas nas Comissões Permanentes da Casa e no Plenário Senador Humberto Lucena, tendo destaque as melhorias de infraestrutura solicitadas para os bairros do Valentina Figueiredo, Gramame e toda Zona Sul de João Pessoa.
Ao todo, foram 296 requerimentos, 12 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Indicação e quatro Projetos de Decreto Legislativo, segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da CMJP. “Nestes primeiros meses de 2014 continuamos o trabalho firme e forte na Câmara Municipal, beneficiando à população da nossa cidade; auxiliando diversas ações do Executivo Municipal; recebendo e encaminhando demandas do povo através da Ouvidoria da Câmara; e, acima de tudo, honrando os 4.421 votos recebidos na última eleição”, declarou Marmuthe.
Principais requerimentos
Entre os requerimentos apresentados pelo parlamentar na CMJP, destacam-se as solicitações de diversas obras de infraestrutura na cidade – sobretudo na Zona Sul da Capital – tais como: calçamento, pavimentação e sinalização de ruas e avenidas, melhorias no sistema de iluminação pública; varrição, capinação e poda de árvores em várias regiões de João Pessoa.
Outros requerimentos de Marmuthe contribuíram para aprimorar o trabalho da Câmara de João Pessoa, como a criação da “Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana e de Fiscalização da Qualidade no Transporte Público”, onde ocupa a presidência; e a sugestão de ações inovadoras na Gestão Municipal, como a implantação de um aplicativo em tempo real com a localização e o tempo de espera dos ônibus que fazem o transporte público no município; e ainda a solicitação de campanhas institucionais à PMJP para prevenção do câncer de próstata na cidade de João Pessoa.
Também através de requerimentos, o vereador solicitou diversas obras e serviços para o bairro do Valentina Figueiredo, Gramame e outras localidades de João Pessoa, como: Praia do Sol, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperança, Monsenhor Magno, Cidade Maravilhosa, Cristo Redentor, Geisel, Gervásio Maia, Colinas do Sul, Funcionários II, Rangel, José Américo, Jaguaribe, Paratibe, Mangabeira, Castelo Branco, Bairro São José, Bairro das Indústrias e Alto do Mateus.
Indicações ao Executivo Municipal
O vereador Marmuthe indicou à Prefeitura de João Pessoa uma proposta que regulamenta as contratações de artistas de renome para eventos públicos; também solicitou o envio de um projeto sobre o treinamento para uso e alocação de desfibriladores nas repartições públicas da cidade, evitando uma eventual parada cardíaca de algum funcionário; e ainda solicitou o envio de projeto sobre a regularização da profissão de arquivista no âmbito municipal.
Projetos de Lei
Os Projetos de Lei Ordinária apresentados pelo parlamentar foram os seguintes: regulamentação do atendimento de emergência para os beneficiários dos planos de saúde, conforme cada tipo de plano; obrigatoriedade das clínicas e consultórios particulares da área de Saúde no município a atender os pacientes por meio de hora marcada, estipulando um tempo mínimo de consulta; regulamentação da venda de sinalizadores, fogos de artifício, artefatos pirotécnicos ou produtos similares na Capital.
Mais projetos dispõem sobre: a proibição de crianças de até 10 (dez) anos de idade na utilização de escadas rolantes e/ou elevadores no município de João Pessoa; criação do Conselho Comunitário de Segurança e institui o projeto “Vizinho Solidário”; criação de espaço reservado em casas de espetáculos, teatros, cinemas, eventos públicos e similares para pessoas com deficiência; instalação de estações de pequenos reparos de bicicletas em parques, praças, ruas e avenidas da cidade; e, finalmente, instalação de “bike racks” nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo em João Pessoa.
Principais discussões
Em audiência pública, realizada no dia 12/02, Marmuthe recebeu no plenário da Câmara Municipal os servidores demitidos das creches estaduais. “Na qualidade de ouvidor da CMJP, tentamos reparar as injustiças cometidas contra aqueles profissionais. Nosso mandato esteve nas ruas, junto com os bravos servidores das creches, protestando; buscamos respostas junto aos órgãos de controle e fiscalização; e também cobramos a solução do problema até ser resolvido”, explicou o vereador.
Em outra audiência importante, no dia 26/03, foi discutida a questão do gerenciamento de resíduos sólidos da Capital e a perspectiva que a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) tem sobre o tema. O propositor do evento, vereador Marmuthe Cavalcanti, pediu informações sobre a ampliação dos aterros sanitários; o aumento da coleta seletiva; a qualidade e quantidade dos produtos resultantes da reciclagem; a ampliação da coleta de resíduos sólidos nos bairros, entre outras ações.
O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Câmara Municipal, também realizou uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao futebol profissional em João Pessoa, sobretudo a segurança nos estádios, no dia 10/04. “Segurança é prioridade! Por isso as autoridades devem observar este quesito com muita atenção, principalmente nos estádios que passam por reformas, para que os torcedores não sejam prejudicados”, disse Marmuthe.
Portal do Litoral PB
Com Assessoria
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