Alhandra atinge nota máxima em transparência de gestão pública no ranking Turmalina do TCE-PB

A Prefeitura de Alhandra celebra uma importante conquista. O município alcançou a pontuação máxima no ranking de transparência pública Turmalina, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Com 630 pontos de um total de 630, Alhandra obteve uma avaliação de 100% em conformidade com as exigências de transparência e acesso à informação, consolidando-se como uma referência em boa governança e compromisso com a sociedade.

A avaliação realizada pelo TCE-PB, por meio do sistema Turmalina, tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação. Os requisitos analisados incluem a divulgação de dados orçamentários e financeiros em tempo real, a disponibilização de informações sobre receitas e despesas, e a existência de canais acessíveis para solicitações de informação pela população.

A prefeita em exercício, Zilda do Varejão, destacou o compromisso da gestão em promover uma administração pública transparente e acessível. “Essa conquista reflete nosso compromisso em trabalhar com responsabilidade e transparência, permitindo que cada cidadão tenha acesso a todas as informações sobre o uso dos recursos públicos. É uma vitória que mostra o empenho da nossa equipe em oferecer um governo aberto e comprometido com o bem-estar da nossa população”, afirmou.

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB considerou que Alhandra cumpriu todos os requisitos da legislação vigente, incluindo a presença de um portal da transparência em pleno funcionamento, informações detalhadas sobre despesas e receitas e um sistema de acesso direto para que qualquer cidadão possa solicitar informações públicas. Esses pontos são considerados fundamentais para promover uma gestão responsável e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e ética.

fonte: Secom

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