Regularização fundiária beneficia dezenas de pessoas no Sertão da Paraíba
Moradores em situação de vulnerabilidade social do bairro Tarcílio Pereira, em São João do Rio do Peixe, foram beneficiados com títulos de domínio de lotes que ocupavam há 12 anos, graças à programa de Reurbanização fundiária desenvolvido conjuntamente pela Corregedoria-Geral de Justiça e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, com apoio da Prefeitura Municipal.
“Nessa primeira etapa, terça-feira foram contempladas 47 pessoas e o Reurb terá continuidade tanto em São João do Rio do Peixe, como nos municípios da comarca, que São Triunfo, Poço de José de Moura, Bernardino Batista e Santa Helena”, afirmou o tabelião e registrador na Serventia de Ofício Único, Bernardo Oliveira, que na ocasião representou o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.
O ato contou com a participação do desembargador-corregedor Carlos Beltrão e dos juízes Antônio Carneiro (corregedor auxiliar) e Kleyber Thiago Trovão Eulalio e Hemerson Alves Nogueira, respectivamente das comarcas de São João do Rio do Peixe e de Cajazeiras, e do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, dentre outras personalidades.
“Como presidente da Anoreg Paraíba, gostaria de enfatizar a importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para os municípios do nosso estado. A Reurb não é apenas uma ferramenta legal para a formalização de assentamentos informais e a integração de comunidades ao contexto urbano formal; ela é também um vetor de transformação social e econômica”, declarou o tabelião Carlos Ulysses Neto. E acrescentou: “Por meio da regularização, garantimos não apenas o direito à moradia, mas também promovemos o acesso a serviços essenciais como água, energia e saneamento básico. Além disso, a Reurb fomenta a inclusão social e a valorização imobiliária, contribuindo para uma cidade mais justa e com oportunidades para todos. É fundamental que continuemos trabalhando juntos — cartórios, poder público e comunidade — para expandir e efetivar esse processo em toda a Paraíba”.
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