Agevisa certifica hospitais com alta conformidade em estratégias destinadas à segurança do paciente

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) promoveu a certificação das unidades hospitalares paraibanas que apresentaram, no ano de 2022, alta conformidade na avaliação nacional das práticas de segurança do paciente em serviços de saúde e em serviços de diálise. Ao todo, foram quatorze unidades certificadas, dentre as quais cinco integrantes da rede hospitalar estadual – o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, o Complexo Hospitalar Pediátrico Arlinda Marques e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

Além das unidades estaduais de saúde, também receberam certificação o Hospital Memorial São Francisco, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, a Clínica Santa Clara, o Hospital Municipal Santa Isabel, o Hospital Napoleão Laureano, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, o Instituto Cândida Vargas, o Hospital Nossa Senhora das Neves e o Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho.

O evento para entrega da certificação foi realizado no Auditório da Agevisa, no Centro de João Pessoa/PB, e fez parte das comemorações pelo Dia Mundial de Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro, e pelo aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), que completou 33 anos na terça-feira (19).

Os participantes foram recepcionados pelo diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Mezenes, pela coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa (NSP/Agevisa), enfermeira Polianna Estrela Lima de Andrade, pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica da Agevisa, Vívian de Oliveira Lopes, e pelo inspetor sanitário Sérgio Freitas, que compuseram a Mesa dos trabalhos.

Palestras – Após a fala unânime dos representantes da Agevisa no sentido da importância da parceria da Vigilância Sanitária com o setor regulado para reforçar a promoção e a defesa da saúde pública, e também da importância da participação e do apoio dos dirigentes dos serviços de saúde às ações de segurança do paciente, os representantes das unidades hospitalares certificadas assistiram duas palestras relacionadas ao tema do evento, que teve transmissão online pelo Google Meet.

Empoderamento do paciente – Coube à enfermeira Lucilla Vieira Carneiro Gomes, doutoranda em Modelos de Decisão e Saúde, pela UFPB, falar sobre o “Empoderamento do paciente como aliado na redução de eventos adversos”.

Tal empoderamento, segundo ela, está expresso no inciso II do art. 3º da Portaria nº 529/2013, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujos objetivos estão assim definidos: (I) promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde; (II) envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente; (III) ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente; (IV) produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente, e (V) fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde.

Destacando o empoderamento do paciente como importante aliado na redução dos Eventos Adversos (EA) nos serviços de saúde, Lucilla Vieira observou que, além de dar a oportunidade e o direito ao paciente de participar e ajudar a manter o seu cuidado mais seguro, o empoderamento também envolve o respeito aos direitos e à opinião dos pacientes. “Isso não significa que a responsabilidade dos profissionais de saúde esteja sendo transferida para os pacientes”, explicou.

Hospital Seguro – Na segunda palestra, a enfermeira Talita Costa Falcão falou sobre o projeto “Juntos fazemos um Hospital Seguro”, desenvolvido pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com o objetivo de prevenir os eventos adversos por meio da participação de todos os colaboradores, priorizando-se também a inclusão dos familiares e acompanhantes no cuidado com os pacientes.

Especialista em Qualidade e Segurança do Paciente pela ENSP/Fiocruz e Universidade Nova, de Lisboa, e gestora de Segurança do Paciente do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Talita Falcão ressaltou que as orientações relacionadas ao cuidado seguro são transmitidas verbalmente e, também, através da distribuição de cartilhas informativas contendo as seis metas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção do paciente.

As metas citadas pela palestrante estão relacionadas às seguintes estratégias: “identificação correta dos pacientes”, “comunicação efetiva”, “segurança de medicamentos de alta vigilância”, “segurança das cirurgias”, “redução do risco de infecções associadas aos cuidados em saúde” e “prevenção de complicações decorrentes de quedas”.

Avaliação nacional – Desde o ano de 2016, a Anvisa promove anualmente a “Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente” para hospitais com leitos de terapia intensiva. Esse trabalho é realizado em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente das Vigilâncias Sanitárias (NSP VISA) de todo o País,

Tal iniciativa tem base no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, publicado pela Anvisa no ano de 2015, que dá ênfase à gestão de riscos, ao aprimoramento da qualidade e à aplicação das boas práticas em serviços de saúde.

A avaliação e monitoramento das práticas de segurança do paciente consideram o atendimento a 21 indicadores de estrutura e processo que incluem mais de 45 itens que precisam ser comprovados e anexados. Por meio desse processo, que é realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, analisa-se a conformidade dos serviços de saúde com UTI aos indicadores de estrutura e processo (práticas de segurança do paciente) enviados pelos hospitais participantes.

De acordo com a observância às práticas de segurança do paciente, os serviços com leitos de UTI são classificados em três grupos: Conformidade alta (67% – 100% de conformidade aos indicadores de estrutura e processo); Conformidade média (34% – 66%), e Conformidade baixa (0% -33%).

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