TCE apura irregularidades em reforma de ginásio de Esportes em Alhandra e denúncia aponta que secretário era dono da construtora
O vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, acionou o Tribunal de Contas da Paraíba, pedindo medida cautelar referente a Tomada de Preços de número 00001/2022 sobre a contratação de obras de engenharia para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes do Distrito de Mata Redonda no município de Alhandra, sob alegação de irregularidades.
João Sufoco alega que a construtora ganhadora do processo, GRA Construções, pertencia na época da licitação ao então Secretário de Obras do município, Luiz Silva de Andrade. Ou seja, o responsável legal pela obra era o mesmo que contratava e executava os serviços.
Tais irregularidades prejudicam efetivamente os jovens e população de Alhandra, pois, de acordo com o vereador, há três anos o ginásio está fechado.
O vereador também solicitou ao TCE-PB que analisasse os constantes aditivos realizados no certame que fora contratado por R$ 1.417.601,61 (um milhão quatrocentos e dezessete mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos.
Ao analisar as denúncias o TCE-PB expediu ofício ao prefeito Marcelo Rodrigues pedindo que sejam apresentadas providências urgentes, pois o caso configura potencial conflito de interesses entre o secretário e a empresa responsável pela execução dos serviços.
Os auditores do TCE também solicitaram a apresentação de projetos de arquitetura e de estruturas da obra acompanhados da memória de cálculo para poder verificar a possibilidade de sobrepreço.
Em resposta, a prefeitura de Alhandra emitiu a seguinte nota:
A Prefeitura de Alhandra esclarece inicialmente que trata-se apenas de um procedimento inicial, e destaca que o nome citado sequer integra atualmente o quadro funcional.
Evidencia também que o julgamento dessa denúncia, inclusive, foi anexado à prestação de contas anual do exercício. A assessoria jurídica da Prefeitura está confiante na procedência dos argumentos a serem impetrados nesta ação, com a certeza de que a obra será um grande benefício em favor da população, com os recursos devidamente utilizados conforme a lei.
Portal do Litoral Com F5
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