Grupo de Trabalho da CGJ avança na atualização de Código de Normas Extrajudicial

A Anoreg-PB sediou esta semana em sua Sede em João Pessoa, a segunda reunião do Grupo de Trabalho constituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, responsável pela atualização do Código de Normas Extrajudicial, a carta de procedimentos e rotinas da atividade no âmbito da Paraíba.

O juiz corregedor e coordenador do Grupo, Antônio Carneiro representou o desembargador-corregedor Carlos Beltrão. Este, por meio de portaria, legitimou no último dia 27 de julho, a necessidade da viabilização da análise das inúmeras propostas encaminhadas por titulares de serventias, de inserção, de revogação e de alteração das normas atualmente em vigor, com o objetivo de melhorar a execução e fiscalização da atividade extrajudicial no Estado da Paraíba.

“O dia de hoje representa um marco no sentido de efetivarmos o fortalecimento da participação dos notários e registradores na assessoria da CGJ no processo de normatização das atividades que mantém a segurança jurídica dos cidadãos”, afirmou o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.

O Grupo conta também com a participação do juiz titular da Vara dos Feitos Especiais, que detém a competência de registro público na Comarca da Capital, Romero Carneiro, da presidente da Arpen-PB, Viviane Braga, do presidente do CNB, Sérgio Albuquerque, da Arpen-PB, Cláudia Marques, além de delegatários de todos os segmentos da atividade extrajudicial, a exemplo de Raul Pequeno, Luiz Meneghel, Lourdes Torres de Freitas, Rainner Marques e Vinícius Toscano de Brito, dentre outros.

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