Justiça da Paraíba reabre processo contra acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha
A Justiça da Paraíba reabriu, após quase dois anos, o processo contra Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha, e que foi absolvido sumariamente em 2021. A nova decisão foi tomada em fevereiro de 2023, após pedido do Ministério Público da Paraíba, e se tornou pública nesta terça-feira (20).
O relator do acórdão, desembargador João Benedito da Silva, considera que o jovem instigou e deu apoio moral para que Patrick Nogueira matasse o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal. O entendimento dele foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal e o desembargador determinou a revogação da absolvição de Marvin.
Em nota, o advogado de Marvin, Sheyner Asfora, confirmou que houve o julgamento do recurso que dá provimento à continuidade do processo, e reitera que a defesa mantém a linha de que “Marvin Henriques ao trocar mensagens com o verdadeiro responsável e autor dos crimes é atípica e, portanto, não tem qualquer repercussão penal”, e que por mais que seja reprovável do ponto de vista social, moral e ético não o é do ponto de vista jurídico-penal”. Segundo o advogado, a defesa “continuará patrocinando os interesses de Marvin Henriques e continuará demonstrando, nos autos e de forma técnica, a sua total ausência de responsabilidade penal com os homicídios praticados na Espanha.”
A Justiça também pediu a retomada do trâmite processual com prioridade, considerando que o crime aconteceu no ano de 2016 e a absolvição sumária de Marvin foi revogada. Portanto, o processo foi reaberto.
“Nota-se que Marvin aderiu à conduta criminosa, incentivando o executor a não desistir, fornecendo auxílio psicológico e até mesmo o instruindo sobre como proceder para não deixar vestígios, ocultando os cadáveres, bem como não levantar suspeitas ao foragir do local”, alega o MPPB, no pedido de prosseguimento do processo.
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, responsável pela sentença anterior, entendeu que Marvin não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro, decidindo assim pela absolvição sumária.
“Não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas”, justificou a magistrada.
Conforme a decisão que revogou a sentença antiga, Marvin estimulou Patrick, por meio de mensagens de texto, a não desistir de matar o tio, sugeriu que os corpos fossem enterrados e o orientou para que ele não fosse responsabilizado pelos crimes.
Relembre o caso
O quádruplo assassinato de uma família paraibana aconteceu na cidade de Pioz, província de Guadalajara, no dia 17 de agosto e foi descoberto um mês depois. As vítimas foram os paraibanos Marcos Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal. As investigações da polícia espanhola apontaram para um único suspeito: François Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos.
Na Paraíba, Marvin Henriques trocou mensagens via WhatsApp com Patrick, enquanto ele executava o crime na Espanha. De acordo com o material obtido pelo Fantástico, os dois começaram a conversar às 14h06 no Brasil, 19h06 na Espanha.
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