O ex-deputado federal Eduardo Cunha teve a sua condenação a quase 16 anos de prisão anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A condenação é oriunda da Operação Lava Jato e o ex-deputado acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além da suspensão da pena, o STF determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.
A defesa do ex-deputado disse que a decisão mostra como Cunha foi alvo de “perseguição”.
“A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, diz a nota divulgada pelos advogados.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.