Câmara de João Pessoa aprova projetos que permitem segurança armada em escolas de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos de lei que permitem segurança armada dentro das escolas e creches da capital. As normas preveem a implantação de detectores de metais, o controle rigoroso de entrada e saída dos alunos, treinamento para tragédias, produção de carteiras de identificação, entre outros. Os projetos seguem para a aprovação da Prefeitura de João Pessoa.
O PLO 1125/2019, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), permite que as escolas e creches, públicas e privadas, contratem segurança armada ou profissionais especializados para permanecer nas escolas. De acordo com o projeto, a Prefeitura de João Pessoa pode escolher entre disponibilizar guarda municipal ou, na falta de contingente, terceirizar equipes. Agentes de segurança pública também devem ter acesso livre às escolas e creches, sob quaisquer circunstâncias.
Os vereadores também aprovaram o Programa Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, com o PLO 1.395/2023, de autoria de Tarcísio Jardim (PP). O programa define que todas as escolas deverão ter pelo menos um vigilante portando arma de fogo, que deverão ser integrantes da Guard
Controle rigoroso de alunos e detectores de metais
O projeto da vereadora Eliza Virgínia permite o controle rigoroso de entrada e saída de alunos. Para isso, o responsável deverá indicar no ato da matrícula quem vai buscar e deixar o aluno na escola. O estudante só poderá sair com a permissão dos tutores. Se recusar informar na matrícula e permitir a saído do aluno sozinho, o responsável deverá assinar um termo de responsabilidade, que será encaminhado ao Conselho Tutelar.
As unidades escolares também devem instalar alarmes sonoros e visuais de emergência, detectores de metais, câmeras de monitoramento e botão do pânico para os gestores. As escolas e creches ficam obrigadas a realizar treinamento anual para incêndios, enchentes, atentados armados, brigas e outros. Também devem ter inspetores para monitorar e controlar as saídas da sala de aula e idas ao banheiro.
Programa de Vigilância e Monitoramento
O Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino define que os profissionais da educação devem ser treinados para identificar possíveis sintomas relacionados à saúde mental dos estudantes que podem “influenciar e potencializar a prática de ações lesivas à comunidade escolar”. As instituições de ensino devem informar à Secretária de Educação todas as ocorrências de violências psicológica e física registradas durante o ano letivo para que sejam tomadas medidas administrativas e jurídicas.
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