Assembleia Legislativa comemora o Dia do Ouvidor em Sessão Especial presidida pela deputada Danielle do Vale
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado nesta quinta-feira (16). A solenidade proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, teve como objetivo prestar justas homenagens aos ouvidores da Paraíba em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade.
A deputada Danielle do Vale, que presidiu a sessão especial, ressaltou que a ouvidoria é a porta de entrada de todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas, que tem a responsabilidade de aproximar a sociedade de todos os órgãos. “Os ouvidores exercem um papel fundamental e da melhor forma possível. Além de ser uma porta de entrada, a ouvidoria é um canal importantíssimo para garantir não só o bom atendimento e a boa escuta, mas também como instrumento de melhoria dos processos das empresas, sejam elas públicas ou privadas. Agradeço ao presidente Adriano Galdino pela iniciativa da propositura, e ao deputado Gilbertinho por secretariar os trabalhos”, afirmou a deputada.
Participaram da Sessão Especial, além da deputada Danielle do Vale, os deputados Gilbertinho e João Gonçalves, e o ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
A ouvidora-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba, Liliane Targino, ressaltou a importância das atividades dos ouvidores e comemorou a possibilidade de celebrar o dia 16 de março na sede do Poder Legislativo estadual. “Essa homenagem é muito importante. Estar aqui, como ouvidora, é motivo de muita honra, de gratidão. Estamos em uma casa legislativa, onde são produzidas as leis que regem as nossas vidas e, desta forma, a responsabilidade da ouvidoria se torna ainda maior. Aqui, recebemos demandas de cidadãos e cidadãs, requerendo leis que são produzidas, para que eles se empoderem dessa legislação, mas também recebemos denúncias. A ouvidoria tem uma importância muito grande na questão da democracia participativa, é um canal para o cidadão exercitar o seu direito”, explicou a ouvidora.
A solenidade contou ainda com a presença do procurador- geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade; do ouvidor-geral do Estado da Paraíba, André Motta; do auditor da Controladoria Geral da União Rodrigo Paiva, representando a ouvidora da CG União Ariana Francis; o chefe da Divisão de Ouvidorias do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Mourão Martins, representando o desembargador e ouvidor Eduardo Sérgio de Almeida; da ouvidoria da Defensoria Pública da Paraíba, Maria do Céu Cavalcante Palmeira; do auditor do TCE-PB, Ênio Norah, representando o conselheiro Renato Sérgio Santiago de Melo; do ouvidor da OAB-PB, Adail Byron Pimentel; do ouvidor da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Lucas Henriques de Queiroz Melo, além de ouvidores de repartições públicas, de empresas privadas e representantes da categoria.
HOMENAGENS
Ainda durante a sessão especial, em nome da Assembleia Legislativa da Paraíba, os parlamentares Danielle do Vale, Gilbertinho e João Gonçalves fizeram a entrega do Certificado de Reconhecimento pelas Atividades Desenvolvidas na Paraíba aos ouvidores:
– Liliane Targino, ouvidora-geral da ALPB;
– André Motta; ouvidor-geral do Estado da Paraíba;
– Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ouvidor do TJPB;
– Roberto Mourão Martins, chefe da Divisão de Ouvidorias do Tribunal Regional do Trabalho, representando o desembargador e ouvidor Eduardo Sérgio de Almeida;
– Procurador de Justiça Aristóteles de Santa Ferreira, ouvidor do MPPB;
– Maria do Céu Cavalcante Palmeira, ouvidoria da Defensoria Pública da Paraíba;
– Auditor do TCE-PB, Ênio Norah, representando o conselheiro Renato Sérgio Santiago de Melo;
– Adail Byron Pimentel, ouvidor da OAB-PB;
– Lucas Henriques de Queiroz Melo, ouvidor da Prefeitura Municipal de João Pessoa;
– Vereador Bispo José Luiz, ouvidor da CMJP;
– Emerson Caldas, presidente do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.
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