Menor suspeito de nove estupros é liberado do sistema socioeducativo por falta de vaga

Um adolescente de 17 anos, suspeito de cometer nove estupros, foi liberado do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal, por falta de local adequado para o cumprimento das medidas estabelecidas pela Justiça.

Segundo a decisão da juíza Flávia Cristina Zuza, o adolescente corre risco de morte se for internado com outros menores e a unidade não dispõe de uma sala de isolamento.

O menor passou 45 dias internado em uma sala do setor administrativo. A magistrada justifica, por meio de nota, que tomou a decisão depois que o Gecria (Grupo de Apoio a Crianças e Adolescentes) informou, há dez dias, que nenhum centro de medida socioeducativa de Goiás tem condições de receber o adolescente por falta de estrutura.

A juíza diz que levou em conta um parecer do Ministério Público e um laudo médico, que afirmam que o menor deve cumprir medidas em liberdade por problemas psiquiátricos.

— A decisão foi embasada em laudo médico que noticia o adolescente como portador de retardo mental, epilepsia e psicose bipolar.

O jovem chegou a Luziânia transferido de Goiânia (GO), de onde foi retirado porque também corria risco de morte. O diretor do Case de Luziânia, Júlio César Gama da Silva, pediu providência à Justiça de Goiás alegando que a estrutura do Case de Luziânia é inadequada para internação do adolescente.

Atualmente, o local possui 38 vagas e 45 internos. A unidade atende a toda a região do Entorno do Distrito Federal. O caso foi transferido para o juiz de Cidade Ocidental (GO), onde o processo teve início.

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter