Assembleia emite nota sobre confusão durante audiência pública na OAB

Nota da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem, através de nota, explicar os motivos da suspensão da audiência publica para discutir as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011, que começou a ser realizada na tarde desta quarta-feira (21) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Surpreendentemente, a OAB foi tomada por uma multidão de militantes partidários, recrutados nas repartições públicas, trazidos de outras cidades em diversos ônibus, obedecendo a palavras de ordem de agressão aos deputados e ao Poder Legislativo gritadas pelo próprio presidente do PSB, Ronaldo Barbosa.

Durante a audiência, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), pediu, por várias vezes, calma e silêncio aos presentes e afirmou que encerraria a reunião caso as pessoas não permitissem que o debate acontecesse. Ele garantiu ainda que todas as pessoas inscritas teriam direito a voz, assim como determina o Regimento da Casa, mas eles não estavam interessados em debate e sim em evitá-lo.

A Comissão lamenta que o Governo do Estado tenha financiado com dinheiro público a ida de militantes à audiência, com a liberação de servidores, alguns deles identificados com fardas, para participar da reunião. Os funcionários estavam em horário de expediente e deveriam estar prestando serviço à população, pois são pagos para isso.

Lamentamos, por fim, a postura que foi adotada pelos militantes, que agrediram verbalmente e fisicamente parlamentares. Defendemos o amplo debate de ideias, mas condenamos as manifestações violentas.

Comunicamos ainda que a audiência publica será remarcada para uma nova data, que será definida durante reunião da Comissão. Reiteramos que não desistiremos de fazer o amplo debate, tirar todas as dúvidas em relações às contas e dar a oportunidade para que o povo tome conhecimento de como vem sendo feita a aplicação do dinheiro público. A Paraíba saberá como vem sendo aplicado os recursos públicos.

Assessoria da ALPB

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