Cinco mil pessoas cumprem penas alternativas na PB

Valéria Sinésio

Sentar no banco dos réus e ser condenado com penas alternativas, como prestação de serviços, pagamento de multas ou doação de cestas básicas tem sido cada vez mais comum na Paraíba. Um levantamento da Vara das Execuções de Penas Alternativas de João Pessoa revela que cerca de 5 mil pessoas estão nessa situação, enquanto outras 8,9 mil estão em presídios.

Só na capital, são 1.144 pessoas cumprindo penas ou medidas alternativas. Uma delas é o advogado Manoel Monteiro, que presta serviços jurídicos no Fórum Criminal de João Pessoa. Ele foi condenado por estelionato, mas por ter bons antecedentes, ser réu primário e o crime ser de menor potencial ofensivo, sem uso de violência, o juiz achou melhor aplicar a pena alternativa, conforme previsto na legislação brasileira.

A pena do advogado foi de dois anos e dois meses e começou a ser cumprida em abril passado. Monteiro cumpre quatro horas de trabalho por dia, o que reduz a pena para um ano e meio.

Para ele, a pena alternativa é uma chance de reabilitação. “O objetivo não é apenas punir, mas também mostrar um novo caminho. A pena alternativa é uma chance de colocar as pessoas em um ambiente de trabalho, bem diferente dos presídios, que não conseguem ressocializar ninguém”, afirmou.

Quem também foi condenado com penas e medidas alternativas foi João (nome fictício, usado porque a pessoa preferiu não ser identificada). Em março deste ano ele começou a prestar serviços em uma instituição de longa permanência (asilo) em João Pessoa. Por estelionato, ele pegou a pena de dois anos e três meses de prestação de serviços, período no qual ele também terá de doar cestas básicas. João se sente um privilegiado. A pena, para ele, é vista como uma oportunidade.

“Para quem tem vergonha, tem caráter, a pena alternativa é a melhor coisa que pode acontecer. Triste é ir para um presídio, um lugar diferente do meio que a gente vive. Aqui estou cumprindo meus deveres com a Justiça ao mesmo tempo que estou ajudando o próximo”, destacou João. Na opinião dele, o Judiciário deveria olhar com mais cuidados para casos como o dele. “Acho que isso implicaria em menos criminosos, pois o presídio é uma escola do crime”, argumentou.

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