Sindojus-PB vai até os Oficiais de Justiça, relata ações e colhe sugestões e demandas

O presidente do Sindojus-PB esteve na manhã de ontem (quarta-feira) na Sala dos Oficiais de Justiça no Fórum Cível da Capital, ocasião em que apresentou aos colegas o que a entidade vem fazendo em prol da categoria, dirimindo dúvidas e colhendo sugestões.

O roteiro iniciado por ele teve início pela comarca de Bayeux e teve seguimento por Santa Rita, Umbuzeiro, Campina Grande e Pocinhos. Amanhã ele estará em Cabedelo e na próxima sexta-feira em Sapé e Gurinhém. O objetivo é visitar todas as 55 comarcas, independentemente de ter ou não filiado ou se tenha só um Oficial de Justiça.

Extinção de Sala dos OJ’s

“Estamos levando à categoria informações sobre várias demandas do seu interesse, detalhando a recente visita do desembargador-presidente do TJ Saulo Benevides à nossa Sede, interagindo e adotando providências sobre situações que nos foram trazidas, a exemplo da extinção da Sala dos OJ’s na comarca de Umbuzeiro, cujo espaço físico no Fórum foi cedido ao TRE para instalação de duas salas”, afirmou Joselito.

Ele acrescentou que o Sindicato continua disponível e atento para tentar resolver questões que sejam de competência do Tribunal de Justiça ou de outros Poderes e órgãos.

Sobre a indenização de transporte, que tem incomodado e gerado apreensão entre os Oficiais de Justiça, Joselito afirmou que esse tema nunca saiu de pauta nem ficou “adormecido” e que junto à diretoria, está tratando o tempo todo com o TJ.

Alternativa para a IT

“Estamos buscando uma saída uma alternativa para essa situação da IT e o caminho que nós enxergamos é que seja posto em prática na Paraíba ipsis litteris a Lei do Ceará, mantendo um fixo mais um valor por mandado. É essa construção que nós estamos fazendo num trabalho meio de ‘formiguinha’, conversando com as assessorias para já levar para o presidente a proposta já discutida e formulada”, declarou.

Joselito destacou ainda que o objetivo é que seja implementado na prática o que se se disse que estava se adotando aqui com base na Lei do Ceará, sendo que a daqui nada tem a ver com a de lá, que prevê pagamentos de valor fixo e por cumprimento de mandados nas zonas urbana e rural

“Aqui não temos o valor fixo e o variável leva em consideração distâncias, daí por que estarmos construindo um caminho para se praticar na Paraíba a lei do Ceará e isso naturalmente vai ser através de uma reforma da Lei n. 11.383, que vai demandar intervenção na Assembleia Legislativa”, concluiu.

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