Criação de uma rede de acolhimento, prevenção e combate à violência sexual e doméstica é defendida por Fabíola Rezende

A violência sexual e a doméstica são dois grandes problemas enfrentado pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A cada ano são milhares de vítimas e ações de prevenção, conscientização e combate a esses crimes são necessárias.

Na capital paraibana, dois projetos de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB), pré-candidata a deputada federal, estão em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e pretendem criar uma rede de acolhida para as crianças órfãs e mães vítimas de feminicídio ou de violência doméstica. Eles também visam que os alunos da rede de ensino da capital tenham acesso a atividades que ajudem a conscientizar, identificar e prevenir a violência intrafamiliar e o abuso sexual.

O primeiro projeto pretende criar uma rede de proteção com atendimento humanizado aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015. Fabíola Rezende ressalta que “essas crianças são vítimas indiretas do feminicídio e da violência sofrida pela sua mãe”. A iniciativa prioriza o atendimento dessas crianças nos serviços psicossociais nos Centros de Referências Especializados em Assistência Social.

No projeto, Fabíola Rezende defende que as crianças terão prioridade em fazer matrícula e solicitar transferência escolar nas escolas da rede de ensino municipal quando forem vítimas indiretas de violência doméstica sofridas por suas mães no ambiente familiar e que possuem medida protetiva de urgência.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que só no ano passado mais de 1.300 mulheres foram vítimas do feminicídio, no Brasil. A média semanal desse tipo de crime é de 25 casos. Por ano, são cerca de 2.300 órfãos devido a este tipo de crime.

Fabíola Rezende frisa que é necessário criar meios para acolher e proteger as crianças que “filho ou filha da mulher vítima, na maioria das vezes presencia a violência e o crime contra sua mãe, o que leva a adquirir traumas, que muitas vezes são irreparáveis e irreversíveis”.

Além de propostas para acolhimento às vítimas, Fabíola Rezende também atua com projetos visando a prevenção de abusos e violências. Uma proposta é que sejam inseridas nas atividades escolares dos estudantes da rede de ensino municipal conteúdos que contribuam para que esses jovens tenham mecanismos para identificar e se proteger desses crimes.

A vereadora comenta que “as crianças e adolescentes devem receber informações sobre o que é, como identificar e como podem se proteger da importunação e do abuso sexual”. Os conteúdos serão ministrados por profissionais capacitados para a tarefa, como professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.

Ela complementa que a formação da sexualidade é um dos mais importantes da formação da personalidade do indivíduo: “O jovem ou a jovem abusado sexualmente desde pequeno não terá as mesmas condições psicológicas das pessoas que não foram vítimas de violência sexual. A prevenção é muito importante”.

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