A Senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu a aplicação de penas exemplares, “com todos os rigores da lei”, contra o anestesista Giovanni Quintela Bezerra, preso em flagrante no dia 10 de julho de 2022, após ser filmado estuprando uma paciente, em plena sala de cirurgia, durante um parto cesariana realizado no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
A denúncia contra o anestesista foi apresentada pelo Ministério Público à Justiça do Rio de Janeiro na sexta-feira (15). No mesmo dia, o juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, tornou réu o acusa, que deve responder por crime de estupro de vulnerável, tendo em vista as constatações do MP de que “os crimes em questão foram cometidos contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão de médico”.
Paralelo ao inquérito policial, a conduta criminosa do anestesista Giovanni Quintela está sendo investigada por meio de Sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, com direito ao contraditório e prazo de 180 dias para concluir se o acusado deve ou não perder o registro profissional. Se condenado, o anestesista poderá sofrer uma das seguintes punições: advertência, censura privada, censura pública, suspensão por trinta dias e a pena máxima, que é a cassação do registro, da qual ainda caberá recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.
Para a senadora Nilda Gondim, pelo caráter hediondo do crime flagrado através de filmagem do celular, o anestesista merece sofrer a sanção máxima, no âmbito do Conselho Profissional ao qual está inscrito e, também, na esfera criminal.
Em pronunciamento no Senado Federal, Nilda Gondim comentou: “A nossa Bancada Feminina no Senado já se pronunciou com uma necessária Nota de Repúdio, e eu quero registrar, mais uma vez, a minha indignação por assistir, em pleno Século 21, a tamanha monstruosidade partindo de um médico; de um anestesista que jurou salvar vidas e que contava com a confiança de suas pacientes, mas que ousou macular, com sua conduta criminosa, a imagem de uma profissão tão respeitada e linda como a Medicina”.
Continuando, Nilda Gondim enfatizou: “Quando nós, mulheres, estamos a comemorar mais avanços, mais conquistas em todas as áreas profissionais, como, por exemplo, a ocupação de mais postos de alto escalão na Carreira Diplomática brasileira (que até há bem pouco tempo eram basicamente ocupados por homens), assistimos perplexas uma brutalidade premeditada dessa natureza”.
Nilda Gondim exaltou a coragem e a astúcia da equipe de Enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart, que desconfiou do comportamento do anestesista durante os dois primeiros partos em que ele esteve presente e teve a iniciativa de filmar o terceiro parto, com a utilização de um aparelho celular escondido, assegurando, com isso, robustas provas contra o autor do estupro da paciente.
A senadora concluiu sua intervenção afirmando: “Espero que seja aplicada punição exemplar ao estuprador, com todos os rigores da lei, para que crimes covardes e cruéis como este sejam extintos da nossa sociedade”.