Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei, de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB), prevendo que as crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino de João Pessoa tenham acesso a conteúdo durante as aulas que ajude a conscientizar, identificar e prevenir a violência intrafamiliar e o abuso sexual. “As informações serão repassadas através de atividades complementares e extracurriculares elaboradas com linguagem apropriada a cada ciclo do aprendizado”, esclarece Fabíola.
A vereadora ressalta que o projeto “visa proteger a criança e o adolescente da importunação e do abuso sexual em todas as suas formas, através de conteúdo que permita o treino para a identificação, detecção e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”. Ela acrescenta que o acesso específico à informação é uma ferramenta para que “os jovens possam se proteger, identificando quando estão sendo importunados e abusados sexualmente”.
As aulas serão ministradas por profissionais capacitados para a tarefa, como professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. Fabíola Rezende lembra que projetos semelhantes foram aprovados em diversas câmaras municipais e assembleias legislativas do país e que é “preciso que as crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo que permita o treino para a identificação, detecção e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”.
Fabíola Rezende salienta que a formação da sexualidade é um dos mais importantes na construção da personalidade do indivíduo. “E a formação da personalidade é um dos mais importantes aspectos, talvez o mais importante, da formação do cidadão e da cidadã”, considera. Ela aponta que “o jovem, ou a jovem, abusado sexualmente desde pequeno não terá as mesmas condições psicológicas para competir e cooperar com os que não foram vítimas de violência sexual”.
De acordo com a vereadora, a violência intrafamiliar ocorre quando a criança ou o adolescente é alvo de ação ou omissão praticada dentro da própria família, que prejudique o seu bem-estar, sua integridade física, psicológica ou a liberdade e o seu direito ao pleno desenvolvimento.
A parlamentar enfatiza: “É necessário que o município lance mão de todo o seu poderio, e isso significa, ao mesmo tempo, convocar todos os seus membros à vigilância e ao auxílio das vítimas, mobilizar suas instituições formativas para que eduquem contra a violência e o abuso em defesa das crianças e adolescentes”.
Ela ainda pondera que, também, o projeto não trata apenas de uma questão educacionalmente, mas também de segurança pública, pois tem por objetivo prevenir a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes, tornando, assim, a sociedade mais justa e segura”.