OAB-PB e TRE discutem ações conjuntas para eleições deste ano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste terça-feira (26), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, para debater parcerias e ações conjuntas das duas Instituições nas eleições estaduais deste ano.
Também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Thiciane Carneiro; o secretário-geral, Lincoln Mendes; a ouvidora Laila Viana; e o secretário executivo, Frederich Diniz; o presidente do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL-PB), Eduardo Costa; o juiz membro do TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira ; o diretor-geral do TRE-PB, Eduardo Rangel Ribeiro; e as conselheiras estaduais da OAB-PB e diretoras da Escola Superior da Advocacia (ESA), Jullyanna Viegas e Joelma Queiroz.
Na oportunidade, o presidente Harrison Targino colocou a OAB à disposição do TRE-PB para a realização de parcerias em campanhas de combate a Fake News, ao Caixa 2, de respeito à Justiça Eleitoral, às urnas eletrônicas; além de parcerias no observatório de candidaturas femininas nas eleições deste ano na Paraíba.
“Tratamos de ações comuns para as eleições, discutimos temáticas do Direito Eleitoral, temas que interessam a Justiça Eleitoral e a própria advocacia. Foi uma reunião extremamente positiva, que apontou para a possibilidade de eventos que irão acontecer através da parceria com o Tribunal, além de maior participação e presença da advocacia na fiscalização e realização das eleições”, declarou.
O presidente do TRE-PB, Leandro dos Santos, também destacou a importância de parcerias com a OAB-PB para a realização das atividades do Tribunal, sobretudo em ano eleitoral. “A importância da OAB para o contexto do sistema de Justiça é inegável. É uma parceria que nos é muito cara. Meu gabinete está sempre de portas abertas para a advocacia e a presença da OAB aqui no TRE hoje é exatamente para a gente avançar cada vez mais nessa relação e integração. Nosso objetivo é aperfeiçoar cada vez mais nossa relação, nosso trabalho conjunto”, afirmou.
O secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias, agradeceu a receptividade do desembargador Leandro do Santos e ressaltou a confiança da Ordem no trabalho do presidente do TRE-PB. “Quero manifestar a nossa tranquilidade de ter o senhor como presidente do Tribunal nessas eleições, sobretudo nesse pleito que previamente se mostra muito extremado, onde advogados e juízes estarão muito expostos. Por isso essa relação institucional é muito importante”, sustentou.
Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, destacou a importância da reunião para estreitar ainda mais a relação da Seccional com o Tribunal com vistas às garantias do livre exercício profissional, ao respeito às prerrogativas da advocacia e à realização de cursos e eventos conjuntos para engrandecer o Direito Eleitoral na Paraíba.
“Também vamos acompanhar, de forma conjunta, o processo eleitoral, sobretudo no que diz respeito ao trabalho da advocacia no pleito, na certeza e confiança que a OAB Paraíba estará junto ao TRE, acompanhando todo o processo eleitoral”, pontuou Maranhão.
Cursos
As diretoras da ESA: Jullyanna Viegas (Diretora Teseoureira) e Joelma Queiroz (Diretora de Pós-Graduação) também levantaram a possibilidade de realização de parcerias para a cursos de aperfeiçoamento para advogados e funcionários do TRE-PB.
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