Campina Grande ganha Núcleo de Regularização Fundiária do Titula Brasil

O superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, e o chefe substituto do setor de Desenvolvimento de Assentamentos, Ailton Queiroz Coutinho Filho, que coordena o Programa Titula Brasil na Paraíba, conheceram as instalações do núcleo campinense nessa segunda-feira (27), acompanhados pelo secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha.

O espaço está localizado na sede da Secretaria de Agricultura de Campina Grande, na Rua 13 de Maio, 329, no Centro da cidade, e também vai funcionar como uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária podem ter acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.

A Prefeitura de Campina Grande disponibilizou o espaço, os servidores, os móveis e os materiais de escritório. O trabalho será orientado e acompanhado de perto por servidores do Incra/PB.

Gadelha destacou a importância de ser implantado um Núcleo de Regularização Fundiária do Titula Brasil em Campina Grande. “Assim, evitamos que as pessoas de Campina Grande e dos municípios vizinhos tenham que se deslocar até João Pessoa para resolver questões que, muitas vezes, são de fácil solução”, afirmou o secretário de Agricultura de Campina Grande.

“O Governo Federal trabalha para facilitar a vida das pessoas. Em parceria com as prefeituras, estamos aproximando o Incra do público atendido pela autarquia”, disse Kleyber Nóbrega.

Dessa forma, quem necessitar dos serviços do Incra não vai precisar se deslocar até a capital paraibana para, por exemplo, buscar atendimento relacionado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou vende do imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.

Há cinco assentamentos da reforma agrária em Campina Grande. As áreas de reforma agrária do município, a cerca de 120 quilômetros de João Pessoa, somam 7 mil hectares e 290 famílias de agricultores familiares assentadas.

Na Paraíba, o Incra já formalizou acordos de cooperação técnica com pelo menos 40 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao Programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, mais de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.

“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise”, afirmou o superintendente do Incra/PB.

O trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas e posseiras por meio da emissão de documentos que as tornam proprietários das terras onde vivem e plantam.