Conhecimento sobre documentação imobiliária e cartorária é indispensável a corretores de imóveis, diz advogada

O provérbio chinês de que há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida, se aplica perfeitamente àqueles corretores de imóveis adimplentes com o Creci-PB que deixaram de participar gratuitamente do Curso sobre documentação imobiliária e cartorária oferecido pelo Órgão na semana passada em Cajazeiras, Patos, Campina Grande e hoje e amanhã, em João Pessoa.

A experiente professora e advogada Josiane Mafra, observa que dentro de cursos e treinamentos, especialmente nessa área da documentação imobiliária e contratos, há um público bem heterogêneo, composto de pessoas que têm conhecimento teórico, mas têm dificuldade de aplicar o que sabem.

“É possível, inclusive, encontrarmos advogados e bacharéis em Direito que confessam não compreenderem totalmente sobre documentação e contratos, até porque na Faculdade não há grades específicas sobre tais disciplinas voltadas ao mercado imobiliário”, destaca.

Leitura e identificação

Outra constatação dela, é que muitos profissionais ainda não conseguem fazer uma leitura do caso concreto e identificar não só os documentos obrigatórios na lavratura da escritura, mas todos aqueles que sejam importantes desde a captação do imóvel, ao fechamento da promessa de compra e venda e, posteriormente, junto aos Cartórios de Notas e Registros.

“Quando se pensa especificamente na documentação cartorária, muitos alunos se perdem dentro da configuração cartorial no Brasil e entendem minimamente sobre as serventias de notas e de registro de imóveis, descuidando-se dos demais cartórios necessários a extraírmos informações para a segurança das relações imobiliárias, como, por exemplo, o cartório de registro civil de pessoas naturais”, acrescenta.

Daí porque deve-se, sempre, partir do princípio básico do documento, que é antes de mais nada, fonte de informação.

Risco de prejuízo em transações

Por outro lado, Josiane afirma que há alguns alunos bem preparados, mas também com dificuldade em aplicar o conhecimento, porque os casos concretos dificilmente se repetem, num País em que cerca de 60% dos imóveis possuem alguma irregularidade, o que pode prejudicar a segurança nas transações, caso não se esteja apto a identificá-la e contorná-la.

Nesse contexto, surgem inúmeras dúvidas, envolvendo as mais diversas Leis, mas que os alunos, de um modo geral, acabam tendo preocupação em encontrar uma resposta exata a um caso já enfrentado, que a aprender a desenvolver um raciocínio jurídico negocial para resolver todo e qualquer caso que porventura lhes cheguem.

“Eu sempre busco atualizar e renovar meus cursos. A cada nova modificação legislativa ou novos entendimentos jurisprudenciais ou inovações que surgem no mercado ou novas situações que enfrento junto aos meus clientes, eu incorporo estes novos conhecimentos aos meus alunos”, lembra.

Contratos eletrônicos e provas digitais

Além da construção gradativa das ideias que sempre gosta de proporcionar aos alunos, que acabam compreendendo melhor o sistema e entendendo, de fato, o que vem a ser e a importância da documentação (gênero que envolve às certidões cartorárias), ela trouxe nesse curso informações significativas sobre a documentação e os contratos eletrônicos, inclusive quanto ao e-notariado (“notariado eletrônico”) e ao Sistema Eletrônico de Registro de imóveis.

“Eu também abordei sobre as provas digitais e como produzi-las de modo eficiente, abandonando os ineficientes “prints de tela””, concluiu.

Na Capital, o curso que teve início nesta segunda-feira (26) no dois turnos e vai até amanhã (manhã), ocorre no auditório do Centro Universitário Uniesp, localizado no Km 14 da BR 230, em Cabedelo, próximo ao Forrock e foi aberto pelo 1º diretor-secretário Fabiano Cabral.

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