Defensoria Pública dá início a capacitação do Projeto Execução Penal Além do Cárcere

Começou nesta segunda-feira, às 14h, as aulas do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Até sexta-feira, 17 alunos do curso de Direito terão aulas de prática em Execução Penal e Processo Penal com as defensoras públicas Aline Sales, Naiara Dela Bianca e Iara Bonazolli.

O objetivo do projeto é despertar o interesse de estudantes para uma execução penal humanizada e acolhedora. Após a capacitação que se dará ao longo desta semana, os estudantes passarão pela prática em execução, com análise de processos e elaboração de peças, sob supervisão de um defensor público. Ao final, um relatório com o trabalho desenvolvido será encaminhado para a Gerência Executiva de Execução Penal e Penas Alternativas (Geepapa) para protocolo dos defensores públicos.

O primeiro dia de aula, nesta segunda, será conduzido pela defensora Aline Sales, que também é uma das idealizadoras do projeto. Além das considerações iniciais e de uma esplanação sobre como se dará o projeto, a defensora também abordara temas como Ficha de Atendimento; Navegação pelo SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado); Data base, Atestado de pena e Guia de execução; e Soma e unificação de penas.

Aline Sales segue com o cronograma na terça-feira (23), com os temas Relaxamento de prisão; Revogação da prisão; Liberdade provisória (com e sem fiança); e Remição de pena. Na quarta (24), a defensoria Naiara Dela Bianca dá continuidade com Detenção e reclusão; Progressão de regime; e Livramento Condicional.

No dia 25, Iara Bonazolli entra com instruções sobre Agravo em execução; Habeas Corpus (HC); e Revisão criminal. Aline Sales encerra a fase do projeto na sexta-feira (26) com os temas Prescrição; Procedimento Administrativo Disciplina (PAD), Indulto e comutação; e Deprecação da pena.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a execução do projeto passou por mudanças, sendo adaptado para o formato virtual. As aulas acontecerão sempre às 14h, através de uma plataforma por videoconferência.