Defesa de Dirceu acusa juiz de tentar protelar saída do regime fechado

Em nota divulgada neste sábado (5), a defesa do ex-ministro José Dirceu, reclamou da atitude do o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Ribeiro, de encaminhar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o pedido de quebra de sigilo telefônico, feito pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Para os advogados de Dirceu, a atitude do juiz tem uma clara intenção de protelar a transferência da prisão do ex-ministro do regime fechado para o regime semiaberto, no qual a pessoa pode trabalhar durante o dia e somente dormir na cadeia. A expectativa da defesa era de que, na próxima semana, já saísse a decisão sobre a progressão do regime fechado para o semiaberto. Agora, José Dirceu teme que Joaquim Barbosa autorize a investigação e sua saída seja adiada.

De acordo com os advogados, o encaminhamento do pedido ocorreu com um mês de atraso, depois que o juiz já havia se declarado em suspeição para julgar o caso.

Além disso, eles apontam que o pedido é “genérico e sem a fundamentação exigida por lei”, já que pede o rastreamento de todas as ligações feitas ou recebidas da região da Papuda para a Bahia, de 1º a 16 de janeiro.

“O intuito de protelar a regularização do regime semiaberto de José Dirceu torna-se indisfarçável”, diz nota publicada no Blog do Zé, página mantida pelo ex-ministro na internet.

“O pedido pouco razoável do MPDF foi apresentado à Vara de Execuções Penais em 26 de fevereiro, porém o juiz Bruno Ribeiro só o despachou em 28 de março, quando já havia se declarado impedido de decidir o caso, repassando a decisão para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa”, diz a nota assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.

Os advogados ainda alegam que o encaminhamento ocorreu depois que a própria Vara de Execuções Penais encerrou a investigação sobre o possível uso de celular por José Dirceu. Essa investigação concluiu que o ex-ministro nunca fez qualquer telefonema de dentro da Papuda.

“No dia 11 de março, o juiz Bruno Ribeiro, na presença de um representante do MP, interrogou José Dirceu por videoconferência e ouviu dele a mesma resposta: em nenhum momento fez uso de celular nas dependências do presídio. O ex-ministro também negou o recebimento de qualquer tipo de regalia. Após o interrogatório, a Vara de Execuções Penais encerrou o caso sem objeção por parte do Ministério Público”, explica a nota..

Os advogados informaram ainda que pediram prioridade de Barbosa na análise do caso, alegando tratar-se de um “cidadão idoso”, eles também reiteraram o pedido para que José Dirceu possa trabalhar fora da prisão.

A petição reitera que o pedido de trabalho externo foi apresentado em 19 de dezembro do ano passado e já obteve parecer favorável da Seção Psicossocial e do Ministério Público do Distrito Federal. Diz ainda que a investigação sobre a suposta falta disciplinar está cabalmente encerrada e que a Procuradoria-Geral da República, ciente da apuração, não solicitou diligências nem tampouco apresentou argumentos contrários ao pedido de trabalho externo”, informa a nota.