Mutirões de documentação beneficiam dez municípios paraibanos
Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, a partir da próxima segunda-feira (7), e até o dia 16 de abril, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de mais dez municípios do Sertão paraibano. O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O primeiro município beneficiado é Sousa, no dia 7; no dia 8 será a vez de Joca Claudino; dia 9, São João do Rio do Peixe; dia 10, Uiraúna; dia 11, Bernardino Batista; dia 12, Triunfo; dia 13, Vieirópolis; dia 14, Coremas; dia 15, Cajazeirinhas; dia 16, São Bentinho.
Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
| Data | Município | Local |
| 07/04 | Sousa | Secretaria Municipal de Educação |
| 08/04 | Joca Claudino | Paço Municipal |
| 09/04 | São João do Rio do Peixe | E.M.E. F. José Dantas |
| 10/04 | Uiraúna | Uiraúna Tênis Clube |
| 11/04 | Bernardino Batista | Auditório Maria Batista Alves (Cras) |
| 12/04 | Triunfo | Centro Recreativo Triunfense |
| 13/04 | Vieirópolis | E.M.E.F. Agripino Fernandes das Chagas |
| 14/04 | Coremas | Centro Pastoral João Paulo II |
| 15/04 | Cajazeirinhas | E.M.E.F. Janduyr Carneiro |
| 16/04 | São Bentinho | Salão do Cras |
Portal do Litoral PB
Com Assessoria