Novela! Justiça determina que Netinho fique no cargo de prefeito em Santa Rita; Reginaldo tá fora

A ‘novela’ sobre o comando da Prefeitura de Santa Rita teve novo capítulo na tarde desta sexta-feira (4). Por volta das 14h30, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em decisão monocrática, concedeu nova liminar garantindo a permanência do vice-prefeito, Netinho de Várzea Nova (PR), na função de chefedo Executivo Municipal. A decisão mantém o afastamento do ex-titular Reginaldo Pereira (PRP).

De acordo com o advogado de Netinho, Rinaldo Mouzalas, esta foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou o mérito da questão. Anteriormente, tinha apenas analisado questões processuais normais. “O desembargador Abraham Lincoln seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões parecidas e entendeu que a Câmara Municipal tem sim o poder para afastar o prefeito, assim como aconteceu com Reginaldo Pereira”, explicou.

Com a decisão, resta a bancada jurídica de Reginaldo Pereira, que tem a frente o experiente advogado Johnson Abrantes, recorrer ao STF. No entanto, Rinaldo Mouzalas vê a decisão do TJPB como muito difícil de ser modificada na instância superior.

“A defesa pode recorrer, é um direito que lhe cabe, mas acho difícil que haja essa modificação, pois, o desembargador foi bem claro em sua decisão ao seguir o entendimento do próprio Supremo. Portanto, Netinho continuará governando Santa Rita, assim como tem feito nos últimos quinze dias”, concluiu.