Após pedir suplementação de 40% prefeito de Alhandra pede para Câmara retirar pedido de pauta

Pedido de Suplementação enviado em fevereiro

Prefeito pede para retirar o projeto/pedido da pauta de votação que seria hoje

Será que vão culpar os vereadores por algo “Obscuro” como é de praxe nesta gestão? 

Vereadores de Alhandra foram surpreendidos com o pedido do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB),  que de última hora solicitou a retirada de um Projeto que pedia 40% de suplementação orçamentária da pauta da Câmara que seria votado nesta quarta-feira (02). De acordo com os vereadores de oposição, o prefeito teria dito que necessitava que essa suplementação fosse aprovada com urgência/ urgentíssima pois só assim conseguiria dar um bom andamento a sua administração, eles ainda afirmaram que o projeto seria aprovado.

Vamos aos fatos… No final de 2014 os vereadores aprovaram um orçamento de quase 70 milhões (R$ 69.888,885,00),  que foi solicitado pela prefeitura para as despesas deste ano.

Em menos de três meses dessa aprovação,  o prefeito enviou um Projeto de Lei pedindo a Câmara Municipal uma suplementação (aumento) de 40% o que daria R$ 28 milhões. E o tal pedido estava em tramitação na Casa Legislativa, sendo motivo de discursos acalorados entre os parlamentares.

Inclusive a bancada do prefeito pedia urgência para que esse pedido fosse aprovado, sempre justificando que o prefeito estava dependendo dessa aprovação do suplemento solicitado para realizar tudo que estava inserido na justificativa do projeto. Porém, surpreendentemente o prefeito enviou um novo ofício à Câmara pedindo a retirada do projeto de Pauta, que seria votado nesta quarta-feira,  já que todas as comissões haviam dado os pareceres. O fato surpreendeu até a bancada governista que brigava insistentemente por tal aprovação e no último minuto o prefeito mandou retirar o pedido de suplementação e não quis mais a aprovação da Câmara.

De acordo com os vereadores, as Comissões Parlamentares apresentaram substitutivo ao referido Projeto justamente dispondo que o suplemento fosse concedido tão somente e apenas para o que o prefeito pediu, pois, na verdade ele queria um percentual de 40% de forma livre sem destinar para o que seria usado e foi detectado pela Comissão de Finanças que o montante especificado na justificativa do prefeito não chegava nem a 10% de suplementação, por essa razão os vereadores apresentaram o substitutivo concedendo a Suplementação ao Orçamento para que o prefeito pudesse realizar o que havia pedido a Câmara em sua justificativa.

E ainda mais, os vereadores Moisés Marinho e Lêdo Silva que formam a Comissão de Finanças e Orçamento priorizaram a questão da entrega do Peixe da Semana Santa, disponibilizando um valor de R$ 200 mil reais a mais para ser gasto com Peixe da Semana Santa, para que ninguém ficasse sem receber o pescado como aconteceu no ano passado, pois, no orçamento feito pelo prefeito só foi programado o valor de R$ 45 mil para doação do peixe.

Tem caroço nesse angu!

Estranhando o comportamento da gestão alhandrense em pedir para retirar de pauta, um pedido que se dizia urgente/urgentíssimo e fundamental para o bom andamento da administração municipal… O Portal do Litoral consultou um especialista em gestão que informou:

“O pedido de aumento suplementar de 40% em cima do orçamento que foi aprovado pela Câmara há quatro meses, pode ser caracterizado diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), improbidade administrativa. De acordo com a Lei de Responsabilidade, só se pode solicitar suplementação quando o órgão não possuir orçamento para executar programas ou atividades orçamentárias, e no caso especifico de Alhandra, a prefeitura deveria ter justificado e direcionado a suplementação para alguma secretaria, fato inexistente no pedido. O especialista ainda informou que se deve analisar minuciosamente o regimento interno, para observar se tem citação do limite para suplementação, e quando esse pedido poder ser feito, se no primeiro ou segundo semestre. Se tais pedidos estiverem de acordo com o regimento, o prefeito não cometeu nenhum ato de improbidade.

Portal do Litoral PB

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