Por causa de placa em obra que nunca começou, Polyana e Geraldinho são multados pelo TRE
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada à prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), e ai seu vice, Geraldinho (PSDB) por promoção pessoal em propaganda institucional durante a eleição de 2012, quando os dois disputavam a reeleição.
A multa havia sido aplicada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Juliana Dantas de Almeida, contra os gestores locais, além da própria prefeitura.
A prefeita recorreu ao TER-PB, mas seu recurso foi negado pelo relator do processo, juiz Tércio Chaves de Moura, que teve o voto acompanhado pelos demais membros da Corte.
A corte eleitoral acatou, porém, o pedido para retirar a prefeitura do polo passivo, mantendo a condenção apenas contra a prefeita e o vice.
A acusação da coligação da candidata Mayene-Van (PMDB) foi de que os seus adversários tinha cometido propaganda irregular ao fixar uma placa com a maquete da obra do Centro de Comercialização (em frente à rodoviária-FOTO ABAIXO), com a logomarca da prefeitura, o que é proibido.
A obra – avaliada em R$ 1,5 milhão – nunca foi iniciada, apesar de duas empresas já terem vencido as licitações realizadas.
Também foi considerado ilegal a manutenção de matérias, com áudio e vídeo da prefeita Polyana, no site da prefeitura local.
Os condenados poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
