Defensoria Pública realiza mais de 7,8 mil procedimentos em unidades prisionais durante pandemia
Nos primeiros quatro meses de pandemia, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 7.898 procedimentos nas unidades prisionais do Estado. Os dados são da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e incluem atendimentos e orientações virtuais por meio do aplicativo WhatsApp, petições – em especial petições de prisão domiciliar, ações coletivas e pedidos de habeas corpus coletivos para idosos, devedores de alimentos, domiciliar, entre outros realizados no período de março a julho deste ano.
De acordo com a defensora pública Waldelita Cunha, a Geepapa adotou diversas providências e contribuiu com a prevenção da transmissão da Covid-19 nas unidades prisionais de todo o Estado, mas sem deixar de prestar a assistência aos apenados. “Os trabalhos nas unidades prisionais tiveram continuidade de maneira remota, de modo que os defensores públicos atuaram em audiências judiciais, em procedimentos administrativos (sindicâncias) e nos atendimentos jurídicos virtuais”, explicou.
A adoção de medidas preventivas à propagação da infecção do novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 17 de março, bem como atos normativos conjuntos assinados pela DPE-PB, Tribunal de Justiça (TJPB), Ministério Público (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) também disciplinaram procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavírus no âmbito destes órgãos.
“Ressalto que esta gerência, assim como toda a Defensoria Pública, está atenta e focada na manutenção de todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate ao coronavírus, nos espaços de privação de liberdade do Estado, sem prejuízo da assistência jurídica integral e gratuita aos mesmos”, ressaltou Waldelita. Atualmente, 119 defensores públicos atuam nas 86 unidades prisionais do Estado, realizando atendimentos virtual semanalmente.
Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter