Coronavírus: Sindojus-PB requer ao TJPB participação em grupos e comitês de crise

Antecipando-se a eventuais outras medidas administrativas que venham a ser tomadas pelo TJPB, o Sindojus-PB requereu, por meio de seus diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda ao desembargador-presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, a participação da entidade – com direito a votação – em grupos, comitês ou congêneres citados pela gestão em face da conjuntura de pandemia da Covid-19.

O objetivo é assegurar ao Sindicato a contribuição junto ao TJPB, contextualizando os Oficiais de Justiça quanto à prestação jurisdicional nesse período excepcional de prestação jurisdicional.

Tal cooperação é prevista nas Resoluções n. 194 e 221 do Conselho Nacional de Justiça, que visam fomentar a implementação de gestão participativa e democrática, sob o princípio da transparência.

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