Três municípios da Paraíba terão tratamento diferenciado do BNDES

As cidades de Santa Rita, Patos e Bayeux, consideradas pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com alta vulnerabilidade socioeconômica, terão atendimento diferenciado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Para atender as necessidades dos municípios que estão incluídos no g100 – grupo que reúne as cem cidades brasileiras com menor renda per capita, entre as com mais de 80 mil habitantes – o banco irá oferecer um novo modelo de operacionalização do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).Com isso, os municípios poderão contrair empréstimos com juros mais baixos e prazo maior para pagamento. A prefeitura de Santa Rita já encaminhou projeto orçado em quase R$ 10 milhões para investimentos na modernização administrativa. Em Patos, a prefeitura também vai encaminhar projeto orçado em R$ 10 milhões.

Em Patos, a prefeitura também pedirá empréstimo no valor de R$ 10 milhões para a instalação de um sistema de georreferenciamento, que é a expansão tecnológica em investimentos de novos servidores e unidades de armazenamento de dados, para integrar todas as unidades e secretarias do município. Além disso, a prefeitura quer construir um prédio para a Secretaria de Finanças ou um novo Polo Administrativo para oferecer um melhor serviço de arrecadação de tributos.

No ano passado, a cidade já havia contraído um empréstimo no BNDES por meio do PMAT 1 no valor de R$ 3,5 milhões, financiado com juros de 6% ao ano. Os recursos foram investidos em melhorias no sistema tributário, e, em um ano, o número de imóveis cadastrados para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) saltou de 8 mil para 40 mil. A arrecadação, que era de apenas R$ 300 mil, também aumentou para R$ 1 milhão. A cidade tem capacidade para arrecadar até R$ 7 milhões, segundo a Secretaria de Finanças local.