Publicado em: 2 mar 2014

Universidades que não pagaram impostos perdem bolsas do ProUni

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu do programa Universidade para Todos (ProUni) instituições privadas de ensino superior que não comprovaram o pagamento de impostos. Com o descredenciamento, o governo deixa de ofertar 11,7 mil bolsas de estudo neste ano. Apenas universidades que estejam em dia com o fisco podem participar do programa, conforme lei. As universidades que participam do ProUni recebem isenções fiscais em troca de bolsas. As informações são do jornal O Globo.

Suspensas após consulta do MEC à Receita Federal, as empresas donas de faculdades serão alvo de processos administrativos que poderão levar à desvinculação do ProUni – exceto três delas, que conseguiram liminar na Justiça para permanecer no programa. O programa funciona desde 2005 e já concedeu 1,27 milhão de bolsas a universitários de baixa renda, com cotas para negros e índios. O ministério, porém, ignorou a exigência até 2012, e apenas no ano passado começou a verificar a situação fiscal das instituições, desvinculando 267 mantenedoras.

Portal do  Litoral PB

Com Terra 




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