Receita flagra caminhão descarregando carga irregular de produtos de informática na Grande JP

Uma carga irregular de produtos de informática foi flagrada por auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) nesta quinta-feira (16). O caminhão descarregava as caixas dos produtos no Centro do município de Cabedelo e foi flagrado durante uma fiscalização de rotina.

Foi constatado que havia informações diferentes do local indicado no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Os auditores constataram a irregularidade no DANFE que foi apresentado pelo motorista.

Devido às irregularidades, foi lavrado o auto de infração, que resultou em cobranças do ICMS e da multa.

As caixas com os produtos de informática passaram por uma contagem para apurar a base de cálculo da cobrança do tributo. Após a contabilidade dos itens, os valores dos produtos somaram R$ 496.360,38, gerando R$ 89.344,86 de ICMS, e outros R$ 44.672,43, referente à multa, totalizando R$ 134.017,30 em tributo e multa aos cofres públicos do Estado.

Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das Gerências Regionais e dos postos fiscais da SEFAZ-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização nas rodovias, nas divisas, mas também nas cidades, incluindo a Região Metropolitana da Grande João Pessoa. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

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