Publicado em: 9 dez 2016
Temer garante liberar R$ 7,5 milhões para plano emergencial de Campina
Em reunião com a bancada federal paraibana em Brasília na tarde desta quinta-feira (8), o presidente da República, Michel Temer, garantiu a liberação de R$ 7,5 milhões para a execução de obras emergenciais para atender Campina Grande e os outros 18 municípios abastecidos pelo açude Boqueirão e a inclusão do Ramal Piancó nas obras da transposição das águas do rio São Francisco.
“Tivemos uma reunião de trabalho com presidente e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Apresentamos a situação que a Paraíba se encontra. Entregamos uma carta, descrevendo os problemas hídricos que se avolumam e pedindo urgência na execução de medidas que possam garantir o abastecimento emergencial dos municípios. Entregamos também um ofício, solicitando a inclusão do Ramal do rio Piancó no projeto da Transposição”, explicou o coordenador da bancada paraibana no Congresso, deputado Benjamin Maranhão (SD).
Ele ressaltou que para garantir que o novo ramal seja inserido no projeto, os parlamentares do Estado destinaram recursos através de emenda coletiva. “O ministro Helder Barbalho garantiu que a outra parte dos recursos poderá vir do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Esse canal seria o mais curto de todo o programa e terá 20 quilômetros de extensão, interligando o rio Piancó até o sistema Coremas/Mãe D´água”, contou.
Além de Benjamin Maranhão, estiveram presente à reunião os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Filho (PTB), Efraim Filho (DEM) e Aguinaldo Ribeiro (PP), e os senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Deca do Atacadão (PSDB).
Abaixo segue a carta entregue ao presidente Michel Temer:
Excelentíssimo senhor presidente Michel Temer,
A Paraíba pede socorro
“Meu Deus, meu Deus
Setembro passou
Outubro e novembro
Já estamos em dezembro
Meu Deus, que é de nós
Meu Deus, meu Deus
Assim fala o pobre
Do seco Nordeste
Com medo da peste
Da fome feroz”
(Patativa do Assaré)
A Paraíba assiste desolada a maior crise hídrica de sua história. Oitenta e oito por cento (88%) dos municípios paraibanos estão em situação de emergência. Das 223 cidades do Estado, 197 precisam de ajuda de forma emergencial para enfrentar o grave problema de desabastecimento de água que assola sua população.
É um Estado quase que em sua totalidade amargando o dessabor de conviver com a privação severa da ausência de água. Sabemos que essa escassez na Paraíba e em todo o Semiárido nordestino é problema histórico, enfrentado desde o início do processo de povoamento dessa região do País. Contudo, a ausência de uma política permanente de armazenamento e distribuição desses recursos fez com que a situação em nosso Estado tenha se tornado ano a ano mais dramática. Além disso, a diminuição na quantidade de chuvas nesses últimos seis anos fez o que já vinha ruim, piorar ainda muito mais.
Para que se tenha uma ideia da situação em que estamos, dos 126 mananciais monitorados pela Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), 70 deles, o equivalente a 55%, têm hoje menos de 5% de sua capacidade. Outros 28 têm menos de 20% da quantidade de água que podem abrigar.
Nossos rebanhos foram dizimados, plantações quase não existem e a produção de leite hoje é insignificante. Mas, a situação mais alarmante é a falta de água para o consumo humano, em alguns lugares as pessoas estão utilizando lama. Até a merenda escolar foi modificada. Hoje, os alunos comem alimentos que não precisam de preparo, pois não há água para cozinhar e muito menos para lavar utensílios. Em alguns municípios o ano letivo foi reduzido.
Chegamos ao ponto crítico da falta de água atingir até as regiões que não estão localizadas no Sertão, área com menor densidade pluviométrica. O desabastecimento abateu a segunda maior cidade do Estado, situada no agreste paraibano, na Serra da Borborema. Lá, a terra do Maior São João do Mundo, Campina Grande, vive, sem dúvida alguma, o pior momento de sua história, no tocante ao fornecimento de água.
O açude Epitácio Pessoa, que atende a Campina e outros 18 municípios da região, acumula somente 5,2% de sua capacidade total. Boqueirão, como é mais conhecido, tem capacidade para 411.686,287 m³, mas só armazena hoje 21.609.456 m³. A situação hoje é preocupante, mas o cenário que se desenha para um futuro próximo é de mais alerta: Boqueirão pode vir a secar por completo no início do próximo ano. Antes que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem em território paraibano.
O quadro se repete em outros grandes mananciais do Estado. Coremas, que pode armazenar 591.646.222 m³, possui hoje apenas 2,6% de água. O açude de Engenheiro Ávidos está com 5,2% de seu volume preenchido. E assim, segue todos os mananciais que abastecem as cidades paraibanas. A exceção está apenas no Litoral, que ainda pode contar com grande reserva.
Portanto, senhor presidente, os parlamentes paraibanos solicitam a Vossa Excelência a execução de ações emergenciais que possam aliviar o sofrimento das famílias que amargam a convivência com a escassez de água e ainda precisam lidar com a forma mal planejada de fazer com que esse bem tão precioso chegue até elas.
Solicitamos a construção de adutoras de engate rápido, um maior aporte de recursos para a contratação de carros-pipa e para a construção de cisternas. E, como não poderia deixar de ser, pedimos empenho completo para que as obras da transposição das águas do Rio São Francisco sejam percebidas como prioridade absoluta, como sendo assunto de segurança e emergência nacional e, assim, possam ser concluídas dentro do cronograma previsto, com a expectativa que cheguem ao Eixo Leste, no município paraibano de Monteiro, em abril do próximo ano.
Já é sabido que seca no Nordeste é um problema sócio-político e não climático, pois existe tecnologia capaz de garantir o sucesso do armazenamento e distribuição de água e ainda do seu uso para as atividades agropecuárias em regiões semi-áridas. Mas, o que se criou no Nordeste brasileiro foi uma cruel falta de atenção ao desenvolvimento e até a subsistência de um povo, trazendo prejuízos históricos a milhares de pessoas. Se não podemos mais modificar o passado, nos vemos diante da latente chance de mudar o futuro e fazer com que as novas gerações de nordestinos enxerguem a falta de água como um problema que ficará nas más lembranças do tempo pretérito.
Bancada de parlamentares paraibanos no Congresso Nacional
Brasília, 08 de dezembro de 2016.
Com Parlamento PB
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