Acusado de participar de chacina na Espanha vai fazer teste de sanidade na Paraíba

Marvin Henriques Correia, acusado no processo que julga sua participação na morte de uma das vítimas da chacina de Pioz, na Espanha, deve passar por um exame de sanidade mental. O promotor do caso, Alexandre Varandas, confirmou nesta terça-feira (6) que foi socilitado pelo Ministério Público o teste de sanidade do réu, diante dos indícios de perturbação demonstrados na denúncia feita à Justiça.

Com o pedido do teste, o processo judicial fica paralisado até que seja entregue o resultado exame, que pode ser concluído em até 45 dias. “Queremos saber se ele sofre de alguma perturbação, uma espécie de esquizofrenia, ou alguma outra anomalia mental. Se isso é algo normal dele, ou passageiro”, explicou o promotor Alexandre Varandas.

Patrick Gouveia, assassino confesso da família paraibana, também realizou um teste de sanidade mental no dia 10 de novembro na Espanha. O resultado ainda não foi divulgado pela polícia espanhola.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, explicou que o pedido do teste de sanidade feito pelo Ministério Público era esperado e, a princípio, não interfere na construção da defesa do jovem.

De acordo com o representante de Marvin Correia, a argumentação da defesa é com base na participação negativa. “A conversa entre Marvin e Patrick, no intervalo dos três crimes para o último, não influenciou para que o crime fosse praticado”, completou.

Ainda segundo a defesa do réu, o resultado do exame solicitado pelo Ministério Público será aguardado apenas como medida protocolar. “Marvin está disposto a colaborar, vai participar desse e de qualquer outro exame que venha a acrescentar no processo. O Ministério Público tem todo o direito de requerê-lo”, concluiu Asfora.

Para o promotor Alexandre Varandas, há dois momentos durante a conversa entre Marvin e Patrick no dia do assassinato que podem apresentar algum distúrbio mental. “Patrick diz ‘mas eu me convenci de uma coisa, eu sou um doente mesmo’ e Marvin dá uma resposta positiva sobre essa afirmação. Em outro momento, Marvin mostra que queria imaginar a cena, ‘você [Patrick] chegando pra matar. Kkkk’ (sic)”.

Marvin Correia se tornou réu no processo após a justiça paraibana aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público no dia 30 de novembro. Segundo o MPPB e a Polícia Civil, antes do assassinato da quarta vítima, Marvin teria dado “dicas” via Whatsapp a François Patrick Nogueira, suspeito confesso do crime.

A juíza Francilucy Rejane de Souza aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público no mesmo dia em que revogou a prisão preventiva do jovem, e tornou Marvin réu por homicídio qualificado. A informação foi confirmada na sexta-feira (2) pelo promotor Alexandre Varandas.

O advogado dele, Sheyner Asfora, explicou ao G1 que já esperava a denúncia e aguardará a fase de instrução e a citação de Marvin para responder à acusação. A defesa destaca que usará as provas levantadas no próprio inquérito policial para construir a tese da defesa. Segundo o representante de Marvin Correia, o suspeito confesso, Patrick Nogueira, não hesitou em matar o tio Marcos em nenhum momento.

“Em nenhum momento houve incentivo por parte de Marvin, até porque Patrick estava decidido a matar o tio. A conversa entre os dois não fez diferença na morte da última vítima. A doutrina entende que a participação de Marvin como negativa, porque não influenciou em praticamente nada na ação de Patrick, que já havia naquela altura decidido executar a última vítima”, comentou Sheyner Asfora.

O jovem foi liberado do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, onde seguia preso desde o dia 28 de outubro, na quarta-feira (30). Na decisão, a juízaFrancilucy Rejane ainda decretou a prisão cautelar, na qual Marvin Correia foi liberado do presídio, mas tem que usar uma tornozeleira eletrônica, ficar recolhido em casa todos os dias das 22h às 6h (horário local) e comparecer mensalmente em cartório.

De acordo com o promotor Alexandre Varandas, com base no inquérito policial ficou clara a participação de Marvin no homicídio de Marcos Campos, tio de Patrick e último dos quatro parentes a ser morto.

“Após matar a tia e os primos, Patrick estava cansado e resolveu falar com Marvin pelo WhatsApp, e foi neste momento que ele incentivou o amigo a continuar com o plano de matar toda a família. Ele teve participação importante na morte de Marcos pelo amigo Patrick e deu dicas de como desovar os corpos da tia e dos primos, de como limpar a cena do crime”, comentou o promotor.

Após a denúncia ter sido recebida pela juíza, Marvin Correia deve ser citado e a data da audiência vai ser anunciada, a partir deste momento as testemunhas de defesa e acusação serão convocadas para depor. “Ele foi denunciado pela participação, mas na lei não é previsto tal crime. Portanto, ele vai responder por homicídio qualificado e a depender do entendimento da juíza, a pena será atenuada por não ter participado diretamente do assassinato”, completou o promotor.

Segundo o advogado Sheyner Asfora, Marvin preenche todos os requisitos para que responda ao processo em liberdade, pois o fato de ele estar solto não vai atrapalhar a ação penal e ele não apresenta perigo à sociedade ou à ordem pública.

O jovem foi indiciado pela Polícia Civil da Paraíba como partícipe na morte de Marcos Campos Nogueira, a última vítima da chacina. O delegado Reinaldo Nóbrega disse que o inquérito foi concluído no dia 7 de novembro. Ele entende que Marvin “incentivou” o crime.

O rapaz foi preso pela Polícia Civil no dia 28 de outubro. De acordo com a polícia, Marvin manteve um conversa e troca de fotos via Whatsapp com Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos Campos e suspeito confesso do crime.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, diz que a conclusão de que o jovem não sabia que Patrick iria cometer o crime confirma a teoria que a defesa apresenta desde o início do caso. “No decorrer da apuração penal, [a Justiça]  vai entender que a conduta de Marvin não foi relevante para a realização do crime”, defende. Sheyner diz que agora vai aguardar o posicionamento do Ministério Público.

G1PB

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