Paraíba inscreve mais de 850 reeducandos no Enem e provas serão aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade na Paraíba este ano contará com a participação de 852 reeducandos do sistema penitenciário, um aumento de 62,29% em relação ao número de inscritos no passado. As provas, previstas para o mês passado, serão aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro.

O número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Enem cresce a cada ano na Paraíba, assim como o número de unidades prisionais onde são aplicadas as provas. Em 2011, primeiro em que os reeducandos paraibanos começaram a participar do Enem, apenas sete unidades prisionais tinham inscritos no exame, num total de 51. Em 2012, o número aumentou para 16 unidades e 263 inscritos; em 2013, 31 unidades e 290 inscritos; em 2014, foram 43 unidades e 524 inscritos. Em 2015, apesar da diminuição do número de unidades para 42, o de inscritos aumentou para 525; e este ano são 46 unidades prisionais e 852 inscritos, um crescimento de mais de 1.500% de reeducandos interessados em continuar os estudos.

Todos eles estão participando, desde o dia 3 de outubro, de um simulado com as disciplinas a serem aplicadas nas provas. Nesta terça-feira (29), acontece o último simulado no Instituto de Psiquiatria Forense, em João Pessoa. Eles também participaram das aulas nos módulos de ensino instalados nas próprias unidades prisionais.

Os resultados do Enem são importantes para as pessoas privadas de liberdade porque podem ser utilizados para fins de certificação de conclusão de Ensino Médio, dando o direito também a remissão de pena de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remissão de pena pelo estudo e estabelece critérios de admissão pela leitura.

O Enem PPL nas unidades prisionais é organizado pelo Inep em parceria com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e com as Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária. A aplicação das provas é feita pela Cesgranrio.

Segundo Silvana Matias, coordenadora do eixo educacional da Gerência de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária, os reeducandos que farão as provas do Enem PPL receberam apostilas independente da escolaridade. Segundo ela, o importante é ter aptidão, pode ser até mesmo do ensino fundamental.

A Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega – Presídio do Roger em João Pessoa foi a que teve maior número de reeducandos inscritos (105), seguido pela Penitenciária Sílvio Porto (73), Penitenciárias Padrão de Campina Grande-Máxima (62), Penitenciaria Regional de Patos (56) e Penitenciária Jurista Geraldo Beltrão-Máxima (50).

Apenas 50 mulheres que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do Estado vão participar do Enem PPL, sendo 23 do Presídio Júlia Maranhão, de João Pessoa; 19 do Presídio Feminino de Campina Grande e oito da Penitenciária Feminina de Patos. Outros participantes estão em presídios e cadeias de outros municípios do Estado.

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