TRE cassa tempo de partido na TV por não respeitar participação feminina

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) acolheu, por unanimidade, um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o tempo de TV do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no segundo semestre de 2016.

De acordo com o MPE, a agremiação partidária não observou, durante a publicidade, o mínimo de tempo para difundir a participação feminina, em propagandas exibidas nos meses de março, abril e maio.

A relatora da ação foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com a decisão, o programa partidário do PHS será cassado, no semestre seguinte, pelo tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita.

Na Paraíba, o PHS é comandado por Expedito Leite. Já na Capital, a legenda tem como presidente o vereador Marco Antônio.

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