Justiça Eleitoral libera exibição da lesma no guia de Cida Ramos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou na tarde desta sexta-feira (16), a aparição de uma lesma no Guia Eleitoral da candidata Cida Ramos (PSB). No último domingo (11), o juiz José Ferreira Ramos Júnior, responsável pela propaganda de mídia, havia determinado a proibição da exibição de uma lesma na propaganda da candidata do PSB que criticava a lentidão da gestão do prefeito na execução das obras públicas na Capital.

O recurso foi interposto pelos advogados de defesa da coligação ‘Trabalho de Verdade,’ e foi aprovado por unanimidade.

‘Lesma’ faz coligação perder cerca de oito minutos em propagandas eleitorais

Com a decisão desta sexta-feira, tomada nos processos 5818.2016 e 6085.2016, o TRE-PB entendeu que a propaganda estava de acordo com a legislação eleitoral, permitiu a exibição da lesma novamente e devolveu o tempo que foi retirado da coligação Trabalho de Verdade nas inserções partidárias.

A coligação Trabalho de Verdade afirmou no recurso que a lei não proíbe os candidatos de oposição de fazer críticas à administração atual e ao candidato à reeleição, por mais ácidas que sejam muito menos proíbe que a crítica possa ser feita com auxílio de elementos de comunicação que reforçam a mensagem que está sendo transmitida.

Segundo a coligação, esse é o papel da oposição, e o candidato à reeleição pode usar o seu programa para rebater a crítica e demonstrar que ela não é procedente. “É exatamente para essa finalidade que existe a propaganda eleitoral no rádio e na TV”, observou a jurídico.

“O desenho citado na inicial, ao ser analisado no contexto da propaganda, e não isoladamente como pretende a Representante, não possui o intuito de degradar ou ridicularizar a imagem do candidato da situação, apenas faz parte da crítica político-administrativa trazida à baila pela candidata da oposição”, diz o recurso que foi acatado.

“Afirmar que a rápida aparição do desenho de uma lesma denegriu ou ridicularizou a imagem do prefeito é um exagero sem tamanho. O desenho apenas ilustrou o conceito veiculado na propaganda, que a administração do gestor é muito lenta na execução de obras importantes para a Capital, isso é uma crítica administrativa, nada além disso. Se a candidata de oposição não puder criticar o prefeito na sua propaganda é melhor acabar com o horário eleitoral gratuito”, ponderou o jurídico da coligação Trabalho de Verdade.

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