Publicado em: 28 mar 2016

Apõs tumulto, OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento se somará agora a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmaraquando os membros da OAB chegaram para protocolar o documento.

No pedido de impeachment, a OAB acusa Dilma de crime de responsabilidade ao:

– tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive no caso da nomeação do ex-presidente Lula, que é investigado, como ministro da Casa Civil;

– conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;

– ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

Decisão

A decisão da OAB tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento de Dilma.

Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da OAB votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra o apoio.

Nesta segunda, um grupo de advogados entregou um pedido ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para que adiasse a entrega do pedido de impeachment e que fizesse uma nova consulta aos membros da Ordem – dessa vez consultando diretamente os advogados.

No ano passado, o presidente da Câmara já havia aceitado outro pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.

O relatório aprovado pela OAB, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas). O documento aponta renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Com G1

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter

Com G1

O que achou? Comente...