MPT e MPF se juntam para investigar criminalmente monopólio de cooperativas médicas na PB

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, revelou ao portal Paraiba que o MPT e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando criminalmente as cooperativas médicas do estado pela caracterização do monopólio.

No entender de Varandas, os médicos se reuniram em cooperativas como forma de se defenderam, mas forma que encontraram de se resguardarem acaba gerando uma ‘faca de dois gumes’.

“Porque de um lado a cooperativa protege em relação ao trabalho, mas por outro impede o concurso público. Aí os médicos acabam tendo que criar um terceiro, quarto vínculo de trabalho, o que configura uma atitude ilegal por parte das cooperativas”, avisa.

Segundo Varandas, no entanto, o problema deveria ser resolvido, ou pelo menos mediado de fato pelo Estado para buscar a regularidade das relações trabalhistas. “Quem é o gestor da saúde publica é o Estado”, atesta. Por essa ótica, em última instância tudo nesse quesito seria responsabilidade do ente público.

Paulo Dantas

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