33 paraibanos são libertados de trabalho escravo em Brasilia e voltam à Paraíba

Um grupo de 33 trabalhadores paraibanos flagrado em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de café em Planaltina, no Distrito Federal, está liberado para voltar à Paraíba. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), eles foram aliciados no município de Nova Floresta. A ação de resgate dos trabalhadores foi realizada conjuntamente pelo MPT da 10ª Região, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Militar no dia 3 de julho.

De acordo com o procurador Eduardo Varandas, da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PB, a regional do órgão no Distrito Federal recebeu uma denúncia de condições análogas à escravidão na fazenda. Mas, quando foi realizada a fiscalização acabou se constatando a situação degradante.

“Foi visto mais de 10 pessoas dormindo em um alojamento, instalações elétricas expostas, os trabalhadores sem carteira assinada, dentre outras coisas”, afirmou Eduardo Varandas. Segundo o procurador, a empresa foi autuada e obrigada a indenizar todos os trabalhadores. “Algumas indenizações chegaram a R$ 10 mil e empresa também restituiu o valor da passagem de ida e pagou a de volta”, completou.

Ainda segundo Varandas, no próximo dia 19 o MPT vai até Nova Floresta para averiguar quantos dos trabalhadores retornaram para a cidade. O procurador explicou que na ocasião deve ser encaminhado o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que já foi depositado pela empresa onde eles estavam trabalhando.

O procurador ressaltou que como o caso não foi qualificado como trabalho escravo, a empresa não deve ser responsabilizada criminalmente. “Isso não impede que os aliciadores sejam denunciados. Eles[ os trabalhadores] chegando vamos ouvi-los para observar se existem outros elementos abertura de um procedimento de investigação aqui”, completou Eduardo Varandas.

Portal do Litoral PB

Com Assessoria

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter